“Monitoramento da implementação e execução do Pacto do Ensino Médio” – II Seminário do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio – outubro 2014

Palestrantes:
Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde (Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/MEC)
Mirna França da Silva de Araújo (Coordenação de Formação Continuada dos Professores/MEC)

II Seminário do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino M

Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde: No ano passado nós fizemos o evento aqui e, aquele primeiro Seminário Nacional nós classificamos como seminário de mobilização para o Pacto. Está escrito lá, Seminário de Mobilização, e pensamos naquele momento em fazer o segundo seminário, que seria o seminário de monitoramento do pacto, quer dizer, como é que a gente tem o encaminhamento ali de etapa, como é que as coisas tinham acontecido. E é exatamente neste momento que nós estamos. Então, primeiro a avaliação já dá conta de que esse seminário deveria ter acontecido mais para trás no tempo, nós não conseguimos, tivemos aí dificuldade de início do pacto, embora agora esteja todo mundo fazendo, as coisas já estejam acontecendo.

Eu fiz um levantamento junto com a nossa equipe que está aqui, a Bruna, a Mirna, a Solange, que trabalham lá na diretoria. Nós temos um monitoramento a partir do Sismédio, que é o sistema de organização, e eu trouxe alguns dados pra vocês e com a primeira notícia que vocês, enquanto coordenadores gerais do Pacto, vão ter acesso agora a todo o sistema para fazer a avaliação. Antes vocês só tinham acesso ao perfil do professor, e vocês tinham alguns poucos acessos. A partir de hoje, inclusive já está aberto, e estará aberto também para os relatórios que contém avaliação obrigatória e avaliação complementar daquelas escolas que são vinculadas, e aos professores que são vinculados a cada uma das suas universidades. Isso nós não tínhamos porque ainda estávamos no estágio de formar o sistema e agora com esse levantamento nós vamos concluir.

Bom, só vou colocar uns itens que são importantes como princípios do pacto. Trata-se de um  pacto no modelo de formação continuada. Um modelo em que dialoga a rede da educação básica com a universidade e tem uma grande característica que é esta oferta universalizada. Então, é regime de colaboração que está posto na nossa lei, e a gente está com a dificuldade de cumprir esse regime de colaboração, porque alguns conseguem avançar mais, outros menos, universalizamos essa oferta, incluímos na formação o coordenador pedagógico, que antes não era incluído. Na ideia do Pato do Ensino Médio nós temos a escola como o local da  formação, esse é um ponto importantíssimo pra nós, que a formação ocorra lá dentro da escola, e o que pensar dessa escola, e esse é um dos princípios da formação continuada, diferente da formação inicial, é o professor pensando a sua prática. A utilização da hora atividade também é uma conquista que aos poucos a gente vem fazendo no Brasil, não conseguimos em todos os estados ainda, tem estados que não tem utilizado ainda a hora atividade como hora de formação, mas a grande parte dos estados já a usam. Temos um material de formação que foi criado por uma equipe vinculada ao Ministério, que já era a equipe do ProEMI, e que fez aquela primeira etapa. Esta mesma equipe continuou se mobilizando, aumentou e fizeram os cadernos, tanto da primeira quanto da segunda etapa.

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Aqui são as metas que a professora Maria Beatriz já trabalhou de manhã, que é a Meta 3 que fala especificamente do Ensino Médio, e é importante destacar que na meta nacional nós temos a formação continuada de professores e a articulação com as instituições acadêmicas e isto está posto na lei, vocês sabem, do Plano Nacional de Educação por um plano amplamente discutido, e deveria ter saído em 2010, nós só conseguimos sair em 2014. Agora temos o plano que não tem vetos, o plano anterior, como vocês lembram, nós não tínhamos recursos pra executar aquelas metas que foram abordadas em 2001. Então, nós tínhamos as estratégias, tínhamos o diagnóstico, mas era difícil a execução. Agora, diferentemente, nós temos um Plano Nacional que justamente demorou bastante para ser votado, porque nós temos o vinculo aí com os recursos financeiros orçamentários pra dar conta dessa mobilização em todo o país.

Quando nós começamos o Pacto, nós fizemos um treinamento pelo CENSO e fizemos um primeiro contato com os Estados e com as Universidades, desde novembro do ano passado e em outubro do ano passado nós começamos esses contatos. E fizemos então contato com 52 universidades, que estas universidades foram nos dando os números, dizendo o quanto poderiam ser cadastrados, mas especialmente nós buscamos no censo o número de professores que nós teríamos para atender; são 308.967. E esse número aqui foi um número que nós conseguimos no início dos trabalhos do pacto e seria, dizemos assim, a nossa meta 333.380. Bom, as coisas foram acontecendo ao longo deste ano, desde dezembro do ano passado até agora e eu vi que nós conseguimos, as universidades e os estados foram entrando aos poucos, e nós temos atualmente validados no sistema esses números aqui, que são os que estão no sistema, no SISMÉDIO. No entanto, na prática, nós já temos um número muito maior que é 319.156 Por que essa diferença? Porque nós estávamos ainda com alguns projetos não comprovados pelo Ministério da Educação, para que tenha voltado de novo para as Universidades para ser feito algumas coisa. Nós tivemos um atraso na entrada de São Paulo e Minas, e que se somar São Paulo e Minas carrega muito em número de professores dada a quantidade que tem. Então, esses números de São Paulo e Minas, mais a Universidade de Pelotas, mais a Universidade do Pará que teve alguma devolução, enfim, mais algumas questões aí particulares que temos. Nós temos este numero que falei antes.

Nós temos o recurso de custeio que foi repassado para as Universidades, eu deixei arredondado esse aqui porque eu não o tinha, ele é quebrado, mas eu tinha que enumerar esse dado e eu não consegui como ficou o final, mas é 132 milhões. Aí nós temos o recurso repassado pelo PAC, para alguns estados que conseguiram, já está empenhado Ceará, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, são cinco estados, no grupo 18.663.832,00 e o PAC atende as Universidades estaduais. E as universidades estaduais, elas não conseguem ganhar o recurso pela LOA, o recurso que só é Federal, então nós conseguimos um mecanismo junto ao FNDE que não é o mais adequado pra repassar para as estaduais que são oito, no valor de 2 milhões, já está empenhado para esse recurso, só nesse ano eleitoral nós tivemos dificuldade de repasse desse recurso, e com algumas exceções de alguns estados, acho que dois estados, ali em cima, com exceção de recurso de custeio que é cotado com o Congresso Nacional, e é o MEC que aprova, mas de acordo com a autorização  do Congresso Nacional. Então, esse aqui é o recurso de bolsa, que a gente teve para esse ano, dando um total de 752.349.350. Então, por exemplo, no Ceará, nós temos a coordenação da Federal do Ceará, mas nós temos a Federal do Cariri, a Estadual do Vale do Acaraú, o Instituto Federal do Ceará, a Universidade Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e a Universidade Estadual do Ceará. Tem 5 universidades associadas. Em Santa Catarina, nós vamos ter quatro Universidades. Em Pernambuco vamos ter três. Em Goiás, três. Minas Gerais, duas. Espírito Santo, uma e Rio Grande do Sul, uma. Esse é o desenho do que cada um de vocês está fazendo, nós demos, pra cada estado essa possibilidade de fazer desenhos e nós os retiramos dos projetos de vocês.

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Formadores das IES, nós temos ao todo 373 formadores com esta distribuição de acordo com o projeto de vocês, isso aí é muito de acordo com o tamanho do Estado, da logística de formação e nós tínhamos colocado que seriam seis formadores para a primeira etapa, cinco formadores para a segunda etapa, e aí teve algumas negociações no meio que resultaram nesse desenho aí. Aqui está o perfil do formador, por exemplo, aqui já é uma questão complicada, no perfil do Formador das IES, é formador das IES, vejam. O que diz aqui? Que ele tem que ser professor de uma Instituição de Ensino Superior, então não tinha que ser da Universidade ali, mas ele tem que ser professor, isso está lá na resolução, de Instituição de Ensino Superior, ele tem que ter experiência na Educação Básica, ser formado em Pedagogia ou em alguma Licenciatura, possuir Mestrado ou Doutorado, ou estar cursando Pós-Graduação na área de Educação ou áreas afins. Esses seriam os requisitos, que o coordenador geral, ao incluir esse seu formador lá da IES, ele pensa que a pessoa tem esse perfil e vejam, isso é muito sério, é sério porque a gente é cobrado disso, tem uma resolução e isso tem suas consequências em relação ao que está posto aí. Então, depois vocês vão ver a questão da formação, e nós vamos ter formação que não bate com isso aqui. Aí tem aqui a Universidade e professores no ensino médio, nós temos 329.301 professores atendidos já, esses são atendidos, não é o total do Brasil e nem os cadastrados, são repetidamente atendidos no Pacto, e aqui, na sequencia, professores não bolsistas, as Universidades assumiram que aqueles professores que não estavam no censo e que poderiam participar, vocês incluíram 8.580 professores na formação de vocês, mas que não recebem bolsa e isso por conta da Universidade e como nós tínhamos que responder pelo censo, é um ponto a mais para as Universidades que fizeram isso.

Nós perguntamos lá quando vocês entram no SISMÉDIO, nós perguntamos para vocês qual a idade de vocês, qual era sexo, formação, titulação, são perguntas que a gente vai fazendo pra dar mais ou menos um perfil de com quem que a gente está trabalhando. E aqui nós fizemos este levantamento, vou falar rapidinho o que tem de cada item e eu acho importante vocês também saberem a partir do dado que vocês tem em cada estado qual é a realidade que vocês vivem. O que me traz de informação, por exemplo, em relação ao coordenador geral, a idade dele vai ser principalmente entre 40 e 60 anos, vai ter bem mais do que a metade. Pegar as duas de cima aqui, já o coordenador adjunto para a sua prática profissional, tem  sobre a distribuição do tempo de formação, sobre a relevância do conteúdo para a prática profissional e o volume de formações apresentadas. Essa é uma avaliação então do conteúdo. E eu vou mostrar pra vocês o seguinte, isso aqui lá no sistema quando vocês forem verificar, vocês vão clicar lá “tipos de avaliação complementar”, nós temos a avaliação em azul do coordenador pedagógico, em vermelho dos orientadores de estudo e em verde a do professor, é em relação aqueles itens. Por exemplo, em relação à aplicabilidade para a sua prática, nós temos aqui, o orientador de estudo avaliou isso, colocou conteúdo dos cadernos 1, e a melhor forma do que é o professor em relação a aplicabilidade, é uma questão a se pensar, pelo menos para começar a se pensar, que a gente aplicou no país inteiro utilizou, o orientador de estudo é que achou mais aplicado. Em relação a distribuição do tema, também foi o orientador de estudos que achou mais adequado, o professor não achou nada adequado, ele reclamou, mas porque como é sistema eu não tenho espaço para comentar isso, é só sistema, então tudo isso tem que ser só indicadores para que a gente pense sobre esse assunto.

Depois, sobre a relevância do conteúdo, mas veja que nesse gráfico aqui, nessas notas, elas estão mais altas então significa que os conteúdos estão mais relevantes e por fim sobre o rumo de informações apresentadas.

Bem, dentro do que a gente pode lidar nesse dado, esse é o sistema, você clica lá no sistema, eu só tirei um print ali de como está no sistema e esse aqui. Então veja, eu tenho o total de professores auto-avaliados, e eu posso pegar um professor, por exemplo, eu pego a Valdirene lá em cima e deixo o quadro dela aqui separado, como vai ela em relação ao grupo, então é o sistema de avaliação que a gente tem.

MONITORAMENTO DO PACTO PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL – Yvelise Arco-Verde / MEC – arquivo Powerpoint

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Mirna França da Silva de Araújo: Quanto às atividades obrigatórias, elas têm o objetivo de realizar o monitoramento dos registros das atividades no sistema, até para justificar o pagamento da bolsa. Esse sistema foi feito para controle de pagamento, fomos aprimorando, colocando registros para que, no caso de uma auditoria futura, temos tudo isso no sistema. Então, a atividade está ligada mesmo ao controle. Queríamos criar uma atividade simples, que o professor preenchesse e a gente tivesse o resultado, que vocês pudessem usar esse material para pesquisas e até para controle no âmbito da universidade. Colocamos para o professor e coordenador pedagógico essa pergunta “O orientador propôs uma atividade prevista nos cadernos. Se ele não propôs, ou se ele não utiliza os cadernos”, essa é a primeira pergunta. Quando o professor responde “Sim, foi proposto uma atividade” vai abrir um ícone para ele clicar e escolher qual caderno e, em seguida, qual a atividade. Depois que ele coloca a atividade eles vão perguntar “Qual a forma de realização da atividade”, se é coletiva ou individual, e se for individual, se essa atividade foi discutida nos encontros de formação, e se o orientador avaliou essa atividade. Parece ser muita coisa, mas não é. Depois ele faz uma avaliação dessa atividade, então nós já temos 299 mil professores que já preencheram do inicio da formação até agora. Já temos um resultado, conseguimos visualizar como que está esse trabalho, até para vocês acompanharem como é que está acontecendo à formação lá na escola. Olhando os resultados, no geral, os professores, até o momento, tem avaliado muito bem os cadernos de formação, quanto a relação de conteúdos dos cadernos, quanto a clareza das instruções e das atividades, quanto aos objetivos das atividades, a articulação entre teoria e prática e a vinculação com o cotidiano da escola.

Os temas que eles gostariam de rever em outros cursos, que fossem aprofundados, acho que é até uma forma da gente refletir essa terceira etapa, como faremos essa etapa? Precisamos aprofundar algum tema? De acordo com os professores sim. O mais importante é que nesse item, eles tinham que assinalar alguma coisa, não podiam deixar em branco. No caderno 1: Desafios para o ensino médio, foi o tema mais citado, com 80%, e os outros dois temas, diretrizes e outros desafios da política. O caderno 2: o sujeito do ensino médio. O caderno 3: a integração do currículo, trabalho, ciência, tecnologia e ação curricular. No caderno 4: os dois primeiros temas, ensino integrado e o projeto curricular. No caderno 5: os desafios da prática e a gestão democrática. O interessante é que a pontuação não varia muito, não tem uma com pontuação muito alta e uma com pontuação muito baixa, e da avaliação da aprendizagem, a avaliação educacional. Essa é a atividade obrigatória, uma atividade simples. E já estamos antecipando que temos outras atividades. As próximas atividades para o professor ou coordenador pedagógico, vai ter uma aba de dados complementares, com informações sobre formação e docência, terá também, uma avaliação da primeira etapa. Estamos aceitando sugestões, quem quiser enviar, nós incluiremos na que estamos construindo. Vamos ter também um formador da IES e um regional em atividades de avaliação por terem acompanhado o programa, para o orientador de estudos. Para o coordenador geral não é uma atividade, é um relatório, montamos um relatório no sistema, e toda a parte numérica o sistema dá para vocês, o que pedimos é para registrarem só a gestão geral do curso, aspectos pedagógicos, as dificuldades, sugestões e assim por diante. Então ele gera sozinho um relatório numérico e vocês fazem a parte descritiva.

ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO – Mirna França da Silva de Araújo / MEC – arquivo Powerpoint

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Yvelise: Mostramos aqui um pouco dessa gestão do Pacto do Ensino Médio, que como disse ano passado, não tínhamos nem ideia de como iria ser, quantos estados iam aderir e quantas universidades, como iríamos distribuir os cadernos, e as coisas foram caminhando, durante essa primeira etapa que se estendeu, eu acho que é uma coisa importante de se colocar. E assim como nós fizemos, eu acho que a partir de agora o que queremos é ouvi-los. Vocês nos ouviram, nossa avaliação enquanto MEC, nosso monitoramento. E nós colocamos aqui para vocês, em relação a esses dados que nos colocamos desde o início compactuados, com cada estado, com cada universidade, com todos vocês que estão aqui e representam esse pacto. Eu acho que a gente pode agora fazer essa avaliação, para isso o trabalho em grupos, por isso vocês vão para os grupos que o pessoal vai dizer para vocês. Em relação a um item, colocamos 6 itens, como é que vocês veem os avanços e desafios em relação a articulação da universidade, da Seduc e MEC? O pacto tem esse principio, esse regime de colaboração, essa rede que foi criada, e como é que vocês fazem essa avaliação, sabemos que tem estados que avançaram mais e uns que avançaram menos. Da mesma forma, em relação à mobilização e organização das equipes, tem estados que rapidamente se organizaram. Organização do trabalho pedagógico, da formação dos formadores regionais e dos orientadores de estudo, independente de ser separado ou junto, porque há estados menores que concentraram a formação dos formadores regionais e dos orientadores de estudo em uma formação só, tem estado que evidentemente isso não é possível.

Sobre o material de formação, mas também sobre o material complementar que foi utilizado, nós recebemos muitos materiais complementares, materiais muito bons que estão sendo utilizados junto com o material do MEC. A escola como um espaço de formação, e como um tempo de formação, esse é um dos elementos que está posto, a escola como um lócus dessa formação, então a gente queria uma avaliação de vocês. E a articulação entre a formação inicial e continuada. Pensamos que isso era importante de ser colocado agora, que vocês discutem entre os pares agora e depois possam nos trazer. Já esta na pasta de vocês, uma folha de avaliação. São as mesmas coisas que nós avaliamos do ponto de vista do MEC, desde o inicio eu mostrei em termos quantitativos, e algumas análises qualitativas que a gente já consegue deduzir.

Gostaria de saber se tem mais alguma questão da avaliação que vocês queiram perguntar que seja relevante no encaminhamento da avaliação?

Participante 1: Nós estamos aqui no evento, a apresentação é rápida, e quando vamos aplicar nos estados surgem muitas duvidas, sobretudo quando chega no quantitativo maior de pessoas para participar da avaliação, que são os professores. Então se tivéssemos a oportunidade de ter um tempo maior de explicação sobre essas novas funções da avaliação para ter condição de orientar adequadamente nossos professores, nossos orientadores e formadores de estudo. No projeto de formação continuada dos conselhos escolares funcionou muito bem esse trabalho que a Manuelita fez com os coordenadores das IES, foi feita uma web conferência, que depois foi disponibilizado o vídeo para as pessoas que não puderam assistir no momento em que ela estava ministrando ao vivo .

Yvelise: A gente pode até fazer, mas não acho que vamos ter problemas com os professores, quase 300 mil já responderam, é só clicar, e de vocês de coordenadores é o relatório, também só vão clicar onde está ali, é absolutamente simples. Mas se houver necessidade, a qualquer momento nós podemos fazer uma web conferência diretamente com vocês, ou se for geral, nós também podemos fazer. Nos conselhos escolares, de fato a gente precisou realizar essa web, pois tinha uma especificidade, mas, se precisar faremos sem problema nenhum.

Participante 2: Os desafios e como enfrentá-los, inclusive, ao final de um encontro como esse, que a gente organize documentos que levem o recado, para que esses documentos não fiquem muito presos. Então colocar que no seminário a equipe está sugerindo ao Conselho Nacional, ao Ministério, para que encaminhamentos possam ser dados. Por que se a gente ficar ouvindo o dia todo sem poder se colocar, isso vai enfraquecendo, por que esse é um momento pedagógico, nós temos que nos organizar nesse sentido.

Yvelise: Obrigada professora, obrigada!

Curitiba/PR, 20/10/2014.

Fotos: Gilson Camargo

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