Mesa 1: Políticas de Formação Docente: situação atual e propostas de mudança
Palestrantes: Profa. Dra. Malvina Tania Tuttman (Conselho Nacional de Educação, CNE) e Prof. Dr. Nabil Araújo de Souza (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ).
Coordenação da mesa: Laura de Almeida Braga Rossi (Diretoria de Formulação de Conteúdos Educacionais, MEC/SEB).
Laura Rossi:
Vou começar apresentando a professora Dr. Malvina Tania Tuttman, graduada em Pedagogia pela Universidade Santa Úrsula, mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense. Iniciou sua carreira há 47 anos como professora do ensino fundamental da rede pública do município do Rio de Janeiro. Há 35 anos é professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), instituição da qual foi Diretora da Escola de Educação, Pró-Reitora de Extensão e REITORA, eleita por dois mandatos consecutivos, nos períodos de 2004-2008 e 2008-2011. É Professora titular da UNIRIO. Em janeiro de 2011, assumiu a Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). No ano de 2012, passou a ser membro do Conselho Nacional de Educação – CNE, da Câmara de Educação Básica, e membro do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro – CEE/RJ, também da Câmara de Educação Básica. Desde de 2013, representa o CEE/RJ no Fórum Estadual de Educação do estado do Rio de Janeiro. Possui ampla experiência na docência e na gestão, desenvolvendo pesquisas, trabalhos de extensão e demais produções acadêmicas nas áreas de currículo, extensão universitária, cotidiano na educação, metodologias participativas, planejamento e avaliação. Exerceu outros cargos de assessoramento, coordenação e direção junto a entidades representativas da educação básica e superior, nos âmbitos nacional e internacional.
Já o professor Dr. Nabil Araujo de Souza, é professor de Teoria da Literatura na graduação e na pós-graduação em Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenador de Graduação do Instituto de Letras da UERJ. É licenciado e bacharel em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre e doutor em Estudos Literários pela mesma instituição, na qual lecionou disciplinas nas áreas de Teoria da Literatura e de Literatura Comparada. Suas publicações no campo dos Estudos Literários incluem capítulos de livros e artigos em periódicos acadêmicos de destaque. Seu projeto “Ensino de literatura e desenvolvimento da competência crítica: uma ‘terceira via’ didático-pedagógica” foi premiado pela Fundação Carlos Chagas como a melhor experiência educativa inovadora realizada por docente de Licenciatura em 2014. Em 2015, foi contemplado com o Prêmio Docência Dedicada ao Ensino Anísio Teixeira, conferido pela Sub-Reitoria de Graduação da UERJ.
Bom, como viram estou bem acompanhada nesta mesa e antes de dar à palavra a professora Malvina, gostaria falar brevemente sobre a composição dessa mesa, que é uma composição muito interessante, diz respeito também ao que a gente vem fazendo ou vinha fazendo na Secretaria de Educação Básica. Vou começar com o seu convite professora Malvina da participação do PNEM no CNE, porque eu acho que nesse grande momento conturbado em que vivemos o CNE pode desenvolver e vem desenvolvendo um grande trabalho de articulação pra garantir políticas de Estado, NE!? E eu acho que o PNEM tem essa característica tão importante e o CNE cumpre seu papel na defesa desse programa, além desse pacto o PNE (Plano Nacional de Educação) vira uma bússola da educação independente de governo.
Então vou falar um pouco da meta 15.6 que é o que nos orienta nessa mesa, a meta 15 visa promover a reforma curricular dos cursos de licenciatura, estimular a renovação pedagógica de forma a assegurar o foco no aprendizado do aluno, dividindo a carga horária em formação geral, formação na área do saber e didática especifica, incorporando as modernas tecnologias formação e comunicação em articulação com a BNCC. A resolução dois do CNE que vai ser comentada pela professora Malvina, ela é uma resolução muito importante que já vem valorizando a disciplina da didática nos currículos de licenciatura, conforme essa estratégia 15.6, e a partir da homologação dessas diretrizes curriculares nacionais para formação no ano de 2015 e também do processo de articulação e construção de uma Base Nacional Comum Curricular, a secretaria de educação básica se colocou ao desafio de pensar uma reforma curricular especifica pra cada curso de licenciatura em alinhamento com as diretrizes nacionais e com a BNCC e esse projeto vem sendo coordenado pela professora Dr. Bernadete Gatti que é uma professora muito reconhecida no campo de formação de professores e o professor Dr, Nabil faz parte dessa comissão, essa minha introdução seria interessante pois é uma articulação entre as diretrizes curriculares nacionais e o trabalho que vem sendo desenvolvido, nós temos um documento base, documento orientador que vem sendo desenvolvido na intenção de fazer esse projeto continuar independente do contexto político. Então obrigada, só queria fazer essa introdução e passo a palavra à professora Malvina.
Professora Malvina Tuttman:
Vou pedir licença, mas gostaria de fazer um pouco diferente essa mesa, algo mais próximo, um diálogo, por conta de ser um pacto e quando falamos em pacto, falamos na horizontalidade, a verticalidade na minha concepção ela acontece quando nós colocamos em prática o que foi decidido num âmbito de um coletivo e o pacto se caracteriza por decisões colegiadas e isso é fundamental. Gostaria de me apresentar como professora, como o reitor Zaki falou nesta palavra, não querendo parecer piegas, mas nesta palavra, além de tantas outras variáveis esta incluída a questão de paixão, então eu estou e estive em algumas funções, mas eu sou efetivamente professora e tenho orgulho de ser professora.
Falando em paixão, quero trazer Paulo Freire para nossa conversa, ele em um dos seus escritos nos diz mais ou menos assim: Nós somos emoção e razão, porque muitas vezes quando assumimos as nossas funções profissionais muitas vezes esquecemos a emoção, fechamos a porta e ali trabalhamos como se nada existisse a nossa volta, e ele nos remete a pensar nisso, as nossas ações são todas envolvidas por paixão, por sentimentos e logicamente pela questão da razão também. Temos um papel importante neste momento que é avaliar o pacto e conversar sobre as políticas de formação docente atuais, claro que trabalhar conhecimentos e determinados conteúdos que já são do cotidiano nosso vai continuar.
Na minha fala não tem ineditismo, o ineditismo vai ser continuar e colocarmos em pratica tudo aquilo em que acreditamos e vamos fazer, porque golpe na educação não vai ter, na educação vai ter luta sempre. Pelo menos na educação, pois juntos nós lutaremos e vamos fazer com que nossas ações ou grande parte delas se transformem em políticas de Estado como aqui já foi dito, que nós possamos garantir unidos, mesmo que tenhamos posições políticas diferentes, mas que nós possamos garantir a continuidade de ações importantes pra educação do nosso país.
Então, vamos falar sobre qualidade da educação, o que significa educação integral (por isso não há ineditismo), reapresentar a resolução 02/2015 que fala da formação inicial e continuada de professores, dando ênfase pra formação continuada e tentar concluir, encaminhar pra finalização da nossa participação com alguns desafios que eu penso ser interessante para trazer pra vocês.
Fui buscar o significado de qualidade de educação no eixo 04 da CONAE (Conferência Nacional de Educação) 2014, não podemos esquecer desses movimentos importantes conquistados por nós profissionais da educação na discussão coletivas, por isso temos que garantir que essas conversas coletivas continuem. O eixo 04 diz que a qualidade esta relacionada a democratização do acesso, a permanência do estudante na escola, aos processos de avaliação, as condições de participação e a aprendizagem.
A partir dessa reflexão, tomo a liberdade de acrescentar a superação das sérias assimetrias regionais, com um programa em âmbito nacional, por isso, o PNEM é um dos maiores programas na minha visão e na visão de diversos conselheiros do CNE, estaremos juntos a vocês para que o pacto seja uma política de estado e tenha continuidade e alargamento que ele merece pela sua qualidade. Quando acrescento a essas dimensões, quando falo das diversas assimetrias nós temos que envolver questões de avaliação, como estamos fazendo aqui do programa e da educação como um todo, e o financiamento da educação. É preciso esse cuidado para que o direito a educação de qualidade seja garantido.
Quero voltar ao PNE e aos planos estaduais e municipais e acompanha-los, eles nos garantirão a continuidade desse processo independente de mudanças que possam ocorrer no nosso país, nesse sentido, eu quero dizer pra vocês como o CNE se organiza, o CNE tem 24 conselheiros, 12 da câmara de educação básica da qual eu faço parte e 12 da câmara de educação superior, dos 24 conselheiros todos de alta qualidade temos apenas 3 mulheres, falo isso por conta das representatividades em todos os setores. Existem ações especificas das duas câmaras, mas existem ações que são conjuntas e nós trabalhamos também, por conta de organizações de comissões em assuntos da mais relevância da educação brasileira, sem dúvida, um deles o Ensino Médio e também temos uma solução bicameral (formada pelas duas câmeras), que discutiu e vem discutindo a formação inicial e continuada de professores.
A formação inicial e a formação continuada avançam, pois trabalham juntas as diretrizes curriculares, e trabalham juntas também a questão da valorização dos profissionais da educação, não somo nem melhores e nem piores que outros profissionais de outras profissões, mas somos diferentes, portanto, devemos lutar juntos por melhores por planos de carreira e condições dignas de para os professores e alunos em todas as escolas do nosso país. Pensando nisso essas DCNs abrangem esses três aspectos por isso acho que ela avança e avança no sentido de fortalecer a formação dos professores.
Essas diretrizes foram construídas a partir de uma dinâmica própria do CNE, eu enquanto professora tinha o CNE um pouco mais distante, mas o CNE não é distante. Desde que estou lá para elaborarmos e uma resolução que sempre acompanha o parecer, nós sempre discutimos com o coletivo, desta forma que trabalhamos, com reuniões ampliadas das comissões, discussões com as varias representações sobre o assunto que esta sendo tratado e não foi diferente as DCNs de formação de professores.
Então, tivemos discussão pública, foi aprovado um texto na comissão por unanimidade em maio do ano passado, depois uma discussão e aprovação das minutas de parecer e resolução em junho de 2015 e a homologação praticamente que imediata em 25/06/2015, estamos fazendo um ano de diretrizes nacional para formação inicial e continuada de professores. Vocês vão ver uma semelhança muito grande com propostas e ações do pacto nacional, porque isso vai acontecer mais ou menos no mesmo período, inclusive, com as diretrizes nacionais do Ensino Médio que aconteceu em 2012 e o CNE normalmente quando discutimos isso, principalmente no cenário de educação básica nós reverenciamos o programa do PNEM, porque ele se apoia nas diretrizes nacionais e alarga a concepção de EM.
Muitas vezes temos dificuldades por conta da falta de pactos, de colocar em prática as diretrizes, as diretrizes chegarem ao conhecimento dos nossos colegas da escola, chegarem ao conhecimento não só com o acesso, mas com a analise e o entendimento. Então, em nome do CNE, eu agradeço a acolhida e a disseminação da diretriz que foi feita também dessa forma compartilhada.
Uma das diretrizes apontam a concepção de docência que é bom fortalecer, RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006. (*)
“Compreende-se a docência como ação educativa e processo pedagógico metódico e intencional, construído em relações sociais, étnico-raciais e produtivas, as quais influenciam conceitos, princípios e objetivos da Pedagogia, desenvolvendo-se na articulação entre conhecimentos científicos e culturais, valores éticos e estéticos inerentes a processos de aprendizagem, de socialização e de construção do conhecimento, no âmbito do diálogo entre diferentes visões de mundo.”
Os conteúdos são janelas que permitem ver a vida, vendo a vida transformá-la naquilo que se faz necessário para que todos tenham os seus plenos direitos garantidos enquanto cidadãos brasileiros, essa é a nossa função, então educação ela não é apolítica, ela tem que permitir um diálogo com o mundo.
Outro destaque é o reconhecimento, valorização das diferenças nas suas diversas dimensões, especialmente no que se refere à diversidade étnico racial, sexual, identidade de gênero, geracional, cultural, regional, além das diferenças cognitivas e físicas. Não é somente dizendo assim, é o respeito, se eu não sou intolerante eu tolero, a questão não é tolerar mas, respeitar e trabalhar com essa diversidade e eu digo isso para os meus alunos, se eu só tivesse dois minutos pra dar aula eu diria: 1º acredite em vocês como profissionais da educação que podem e 2º acredite em seus alunos, pois todos podem, todos possuem um grande potencial e nós temos como função desenvolver ao máximo esse potencial, e ninguém é melhor do que ninguém. E depois é essa mistura saberes e fazeres, essa mistura cultural que da o tom da brasilidade, da o tom do nosso país e o nosso país é diferente e ele tem e será cada vez mais um grande país independente do que quiserem fazer com ele, não quero colocar a responsabilidade somente em nós, mas nós também não deixaremos que voltemos atrás e que passemos por cima de tantas conquistas importantes.
Há um tempo no Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro e principalmente no CNE, na época em que os estados estavam elaborando os seus planos de educação, nos chega que em muitos estados, na maior parte dos estados a questão da palavra gênero estava sendo tirada, até era um burocrata que fazia essa análise dos planos e em alguns planos a estava escrito era gênero alimentício e a palavra gênero era retirada, então o CNE fez uma nota que saiu publicada e o ministro na época, o ministro Renato Janini, recebeu em seu gabinete parlamentares conservadores solicitando que o CNE voltasse atrás e retirasse a nota, lembrando a todos essas questões que estamos hoje discutindo, claro que o ministro não fez isso e o CNE não faria se o ministro pedisse (com todo respeito). Então isso está acontecendo, não é brincadeira e temos que cuidar para que a palavra diversidade possa efetivamente se dar no âmbito das nossas atuações.
Alguns princípios que norteiam as diretrizes nacionais: Formação docente para todas as etapas de educação básica; formação dos profissionais do magistério como compromisso com projeto social, político e ético também falamos sobre isso um pouco; a colaboração com estante entre entes federados na concepção dos objetivos da política nacional de formação de profissionais é o que vocês fazem, vocês já são um exemplo do que as próprias diretrizes, um exemplo para uma etapa da educação, mas um exemplo que pode se alargar para as outras etapas da educação, temos então um belíssimo exemplo para mostrar que o pacto federativo é importante, é importante reunir a união, o compromisso dos estados, dos municípios e do local ouvir as grades e importantes experiências que se dão também no âmbito da escola; a garantia do padrão de qualidade dos cursos de formação docente, eu como professora do curso de pedagogia e de outros cursos de licenciatura na minha universidade, acho importante rever e criar um pacto entre nós professores, pois muitas vezes isso não acontece, fica num discurso, na escrita do PPP, mas na efetivação não acontece; articulação entre teoria e prática; reconhecimento das instituições de educação básica e isso é importantíssimo como espaços necessários pra formação inicial dos profissionais do magistério, isso é fundamental que os nossos estudantes de todas as licenciaturas tenham contato inicial com as escolas da nossa rede desde o início, não só com as escolas, com os movimentos sociais, com a realidade e quando pensamos dessa forma, já estamos pensando na formação continuada se a universidade em seu PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) deve contemplar como uma de suas grandes ações a formação continuada de professores em todas as etapas, isto deve ser uma proposta da universidade e não somente das faculdades ou institutos de educação, mas esse é um compromisso e sei que na UFPR existe, mas tem que existir em todos esse compromisso.
A formação de professores em nosso país é imprescindível e uma formação de qualidade e quando no PPP institucional e no PPP dos cursos de formação nós fazemos esse pacto com as escolas e com a secretaria de educação se torna ao mesmo tempo formação inicial e formação continuada, porque na escola existe um conhecimento dos nossos colegas professores da educação básica conhecimentos importantes que às vezes nós da universidade não temos ou nos distanciamos um pouco, então não é chegar com propostas lindas, importantes, projetos tais ou quais, mas nos inserirmos e participarmos da construção do PPP das escolas e ai estamos formando os nossos futuros professores e ao mesmo tempo nas escolas revendo e refletindo sobre as práticas. Nas DCNs vemos que formação continuada é extensão, pós-graduação é aperfeiçoamento, são cursos, mas também é principalmente hoje essa relação intrínseca com o que esta acontecendo na escola. Eu normalmente nas minhisciplinas que pegam mais do 5º período em diante e às vezes quando tenho alunos de 7º e 8º período eles me perguntam: “Malvina e agora, nós estamos nos formando morrendo de medo o que eu faço?”, então temos que estar juntos da escola, conhecendo a realidade dos nossos alunos, conhecendo essas histórias, misturando as histórias e junto com os profissionais da secretaria e da escola fazermos esse pacto de uma educação integral para os nossos estudantes.
A formação inicial e continuada deve contemplar sólida formação teórica e interdisciplinar dos profissionais. Sobre interdisciplinaridade em artes, outro dia chega ao CNE a seguinte pergunta der um conselho municipal: “ Na falta de professor de artes, quem pode ocupar o seu lugar, o profissional formado em pedagogia ou em letras?” Então respondemos: “Nenhum dos dois, abram um concurso”. Claro que a música é importantíssima e pode ser o teatro, a música, as linguagens artísticas elas podem ser um apoio para os desenvolvimentos das nossas outras atividades nos nossos campos de conhecimento, mas elas tem uma essência própria, é preciso ter o professor de teatro, de musica e de todas as linguagens é isso que estamos defendendo. Enfim, atividades de socialização, dos impactos, precisamos ver isso, muitas vezes nós não avaliamos e estamos sendo levados a avaliar por questões estabelecidas muito longe do contexto do chão da escola, então é preciso rever essa questão de avaliação.
Precisamos rever os novos horizontes à dinâmica formativa dos profissionais do magistério da educação básica, pois a garantia do direito à educação a grupos e sujeitos historicamente marginalizados exige transformação na forma como as instituições de educação básica e superior estruturam seus espaços e tempos, suas regras e normas, incorporam novos materiais e recursos pedagógicos. Por isso, o convite do CNE que o trabalho que vocês realizam possa ser apresentado no conselho para alargar as experiências importantes que garantem esse tipo de educação, educação integral e de educação respeitosa principalmente pras nossas juventudes.
Entrando na organização diretamente das diretrizes que eu considero diretamente ligada, relacionada a formação continuada. A formação esta estruturada de três maneiras: curso de graduação de licenciatura, curso de formação pedagógica para graduandos não licenciados e curso de segunda licenciatura; essa segunda modalidade de curso de formação pedagógica para graduandos não licenciados é pela realidade que nós temos, falta de muitos professores principalmente na questão do Ensino Fundamental dos anos iniciais e Ensino Médio, essa segunda modalidade tem o prazo definido de cinco anos. A formação inicial deve capacitar o profissional para o início da docência, outra coisa importante que entram nessas diretrizes são as questões da gestão escolar e gestão básica, então nos cursos temos que preparar para docência e para gestão, a maior parte, acredito, não tivemos em nossos cursos de formação esta iniciação a gestão, aprendemos na prática do dia-a-dia. Será ofertada preferencialmente de forma presencial e compreende a atuação e a participação na organização e gestão de sistemas.
São três núcleos pra todas essas três maneiras da estrutura da formação: o núcleo de estudos da formação geral das áreas especificas, interdisciplinaridades e do campo educacional, seus fundamento, metodologias e das diversas realidades educacionais; o segundo é o aprofundamento e diversificação de estudos das áreas de atuação profissional, incluindo os conteúdos específicos, pedagógicos e a pesquisa priorizada pelo PPP das instituições em sintonia com os sistemas de ensino que atendem as demandas sociais e; o terceiro núcleo que eu considero que é talvez inovação, é o núcleo de estudos integrados para enriquecimento curricular, que é diferente dos estágio é um núcleo que vai possibilitar os estudantes percursos que lhes interessem.
Para os cursos iniciais de professores em nível superior mínimo de 3.200 horas, 400 horas e prática, 400 dedicadas ao estagio supervisionado, Pelo menos 2.200 horas dedicadas as atividades formativas estruturadas nos dois primeiros núcleos citados anteriormente e 200 horas de atividades teórico praticas e aprofundamento em áreas especificas do estudante. O de formação pedagógica para não licenciados a carga horária varia de 1000 a 1.900 horas dependendo da proximidade da graduação com a possibilidade do oferecimento do curso pela instituição, então quando nós pensarmos no projeto de formação de professores, nós devemos pensar ao mesmo tempo nessas três possibilidades de formação inicial e nessa formação inicial como é que isso se articula com as redes, com a escola no sentido de formar inicialmente e ter uma educação continuada para nós todos.
A formação continuada compreende dimensões coletivas como vocês fazem organizacionais e profissionais, bem como repensar o processo pedagógico, os saberes, os valores, enfim, o importante é trabalhar coletivamente. A universidade não sabe mais do que as redes, as redes não sabem mais do que as universidades, as escolas não sabem mais ou menos do que as redes e do que as universidades, todos nós temos conhecimentos fazeres e práticas importantes que tem que ser compartilhadas horizontalmente, isso que é importante, todos juntos conseguiremos ultrapassar os sérios desafios principalmente do EM. Então envolvem essas atividades formativas organizadas pelos sistemas, pelas redes e instituições de educação básica incluindo o desenvolvimento de projetos, inovações pedagógicas, entre outros. Nós das universidades precisamos ter outro olhar sobre o que esta acontecendo nas escolas e nas redes, são grandes laboratórios de aprendizagens e não fazer das escolas motivos para que nossos artigos serem apresentados em congressos ou virarem livros que também é importante, mais se tiver a participação desses todos atores.
Outra questão importante é a valorização do profissional de educação, temos que estar unidos nisso, que agora é lei que foi aprovada, temos uma base para reivindicar e não podemos deixar, pelo menos o mínimo de 25% não podemos permitir que ele desapareça, nós não podemos permitir, isso é luta nossa, conjunta independente das posições filosóficas ou políticas que nós temos. Temos um compromisso com nossas crianças, nossos jovens, nossos adultos, temos um compromisso conosco mesmo profissionais da educação, não podemos correr o risco de não garantir o mínimo de 25% à educação do nosso país.
Os entes federados e os respectivos sistemas, instituições de ensino deverão garantir adequada relação numérica professor/educando levando em consideração as características do educando, do espaço físico. Não podemos permitir que questões incomparáveis possam ser comparadas e ranqueadas, eu falo isso como especialista em avaliação, me permitam como presidente que fui do INEP e falava isso naquele momento também, nós não podemos comparar o incomparável, cada escola é uma escola, e não podemos admitir a meritocracia nas nossas escolas, cada grupo é um grupo, e eu não posso dar conta de um indicador que é importante, mas importante para traçar políticas educacionais, não para dizer que uma escola é melhor que a outra, ou que o professor merece ganhar um abono. Não queremos abono, queremos salários dignos.
Comecei e vou terminar com Paulo Freire, ele diz o seguinte, acho que é pro momento atual, “Ao falar com tamanha esperança da possibilidade de mudarmos o mundo, não quero dar a impressão de ser um pedagogo lírico, ou ingênuo. (…) Reconheço os enormes empecilhos que a ´nova ordem` impõe a pedaços mais frágeis do mundo (…) Reconheço a realidade. Reconheço os obstáculos, mas me recuso a acomodar-me em silêncio ou simplesmente tornar-me o eco macio, envergonhado ou cínico, do discurso dominante”. Paulo Freire
Laura Rossi:
Esse programa mexeu muito nos departamentos dentro das universidades e nas licenciaturas.
Nabil Araújo de Souza:
Estou aqui representando um grupo de trabalho, liderado pela professora Bernadete Gatti da Fundação Carlos Chagas que uma das maiores especialistas em formação de professores do país, esse grupo tem trabalhado no âmbito da secretaria de educação básica do MEC que é representado pela Laura, grupo esse que tem profissionais diversos da área de educação strictu sensu, mas também não especialistas em educação strictu sensu como eu, como viram eu sou da área de letras, toda minha formação em letras, mas acho que isso possa ter uma vantagem que é a visão do não especialista strictu sensu, exemplo prático é que lá na UERJ sou professor desde 2013, minha formação foi na UFMG, estávamos às voltas com uma reforma curricular antes mesmo de surgir à resolução n° 02 do CNE que tornou essa reformulação compulsória, todas as licenciaturas estão e deveriam estar pensando nisso.
Exemplo pratico do nosso grupo de trabalho, visa exatamente essa menção teórico prática, essa implementação de orientações para os cursos de formação de professores, nas áreas de didática, metodologias e prática de ensino. A ideia é produzir um documento que possa funcionar com uma ideia de mediação entre os documentos oficiais e as pessoas que estão na ponta do processo, colocando a mão na massa e tendo que fazer uma reformula curricular, enfim, é basicamente isso. Eu insisto na formação preliminar, proponho o sobrevoo no que foi produzido, esse documento é inédito diferentemente da resolução nº 02, a segunda parte do documento ela é integramente dedicada aos princípios e propósitos dos professores da educação básica, contidos na resolução nº 02, então evidentemente é um destaque daquilo que consideramos mais importante; o terceiro ponto é o objetivo do documento; no quarto ponto os pressupostos de orientação e formação de professores para educação básica, os enunciados desses pressupostos é quase uma demarcação de posição política e também, sobretudo, na quinta parte aspectos avaliativos da formação docente, nessa parte tem a proposta inovadora do documento propriamente dito e uma bibliografia que se divide em nacional e internacional.
A apresentação insiste em que essas novas disposições normativas que vem sendo publicadas, que surgiram nos últimos anos no Brasil, elas trazem novos desafios para a formação de professores no país e ai a apresentação elenca essas ai, a LDB com suas formulações excessivas, as diretrizes curriculares nacionais para educação básica, o parecer e a resolução nº 02, e evidentemente a base nacional comum curricular que ainda não esta pronta, mas que tem uma relação intrínseca com tudo isso, então a apresentação diz que esses documentos têm basicamente esses três objetivos, em relação à educação escolar no Brasil: ampliar a cobertura da educação, qualifica-la positivamente e atualiza-la em relação as novas demandas políticas, sociais e etc.
No segundo destaca a formação do professor como sendo a menina dos olhos desse processo, um trecho que aparece pela primeira vez no documento enuncia-se um objetivo com base nessas disposições e dentro de seu espírito, em nenhum momento esse documento pretende se sobrepor aos documentos oficiais, ele foca, detalha e agrega elementos. Então o intuito do documento é fornecer alguns encaminhamentos voltados a formação dos profissionais do magistério visando subsidiar os cursos de licenciaturas em suas propostas formativas, especificamente no que se refere a didática, metodologias e as praticas de ensino, esse documento quando concluído possa servir tanto nas reformas curriculares que estão por ai nas licenciaturas. O documento destaca que a formação de profissionais do magistério deve ser pautada pela concepção de educação como processo emancipatório e permanente; pelo reconhecimento da especificidade do trabalho docente que foi destacado pela professora Malvina. Ela requer um “projeto com identidade própria”, o que mais difícil de se fazer entender quando você esta fora da formação strictu sensu, quando você vai conversar com especialistas das áreas de letras, matemática, geografia, professores de licenciatura que são muito ciosos das suas especialidades, das suas áreas teóricas, mas que muitas vezes não conseguem ou não querem enxergar o fato de que estão dando aula para futuros professores, que é um projeto que tem que ter identidade própria e que mesmo quando você esta falando da sua especialidade, você deveria contemplar isso. Podemos lembrar a prática como componente curricular que é exatamente o componente que perpassa necessariamente todas as disciplinas. Então podemos notar um segundo objetivo como nuance.
Com essas perspectivas e posturas do CNE, com base nelas e nas disposições do PNE, este documento visa dar maior especificidade a alguns dos aspectos ligados à formação de professores, mais diretamente às questões relativas à preparação para as ações de ensino, ou seja, aos aspectos relativos à Didática, às Metodologias e Práticas de Ensino.” (p.4)Esses termos aparecem no documento todo com foco na didática, na metodologia na pratica de ensino, nessa ideia de ação didática, ação de ensinomas de uma ação sempre concebida como teoricamente orientada.
Esse propósito sustenta-se em três aspectos principais: que é importante que as orientações propostas nesses documentos sejam articuladas e desdobradas em seus componentes, visando à dinamização de uma formação inicial de docentes para a educação básica, importante a leitura desses documentos, mas é importante que haja uma articulação e desdobramento desses componentes com vistas às ações pedagógicas especificas a cada área; Princípios e propósitos nas licenciaturas na Resolução CNE/CP 02/2015; que o exercício profissional de professores na educação básica assenta-se em grande parte em sua formação inicial nas licenciaturas; que esse exercício profissional não prescinde de uma boa formação no que se refere à Didática, às Metodologias e Práticas de Ensino. Evidentemente que esse é o carro chefe do documento.
Na parte reservada ao objetivo a gente tem essa formação mais completa e mais matizada do que é esse grande objetivo, portanto, desse documento. O objetivo desse documento é sinalizar aspectos relativos aos conhecimentos fundamentais pra construção de currículos convergentes pra formação de professores, isto é, pra atuação pedagógica na educação básica, tratando de questões relativas a aspectos relevantes referentes à didática, as metodologias e as praticas de ensino a serem consideradas nos cursos de licenciatura em associação e integração com os demais aspectos formativos destacados na resolução nº02 propiciando a integração de teoria e prática. Então, esses dois elementos importantes que aparecem ai nessa formulação do objetivo que não havia aparecido antes, o fato é que isso não esgota as determinações feitas na resolução, isso é uma espécie de um recorte apontado pra uma questão especifica, pra tentativa de ampliação, aprofundamento, e até instrumentalização dessa parte, mas, não quer dizer que todo o resto seja ignorado, essas coisas devem ser pensadas de maneira integrada, claro.
Essa coisa de integração da teoria e prática, que é uma ênfase do documento, tem uma parte especifica que até é um tratamento teórico da teoria e da prática, problema do binômio: teoria e prática e a ideia de que não existe nenhuma prática ateorica ou não teórica. A pratica é sempre teoricamente orientada. Como eu sou professor de uma disciplina chamada teoria da literatura eu vou me permitir uma digressão etimológica o “theoreîn” o verbo grego que da origem a teoria é nada mais do que ver, contemplar, a teoria é aquilo através do que você vê aquilo que você chama de realidade. Existe evidentemente o olhar não mediado, imediato, no sentido não mediado por algum tipo de concepção, ideologia. Teoria, nada mais é do que uma tomada de consciência desses elementos que nos guiam, sem que nós muitas vezes tenhamos conta deles. É preciso ter consciência então para que possamos fazer isso com o máximo de controle, digamos que controle total não existe, mas, quanto mais consciente você for dos elementos dos parâmetros que guiam sua prática profissional, melhor!Então, ação tempo todo, aquilo já faz parte da sua práxis. Então é mais ou menos isso que esse trecho se refere.Tem uma parte do documento toda dedicada a essa ação a esse trabalho de preposição e eles estão numerados, gostaria que não passasse como uma listagem fria, mas, vamos passar por cada um deles antes de chegar ao ápice do documento:
1. o papel educacional da escola se traduz por ensinar, garantindo aprendizagens e o desenvolvimento de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo propiciando formação humana e cidadã; o discurso ele tende a um enrijecimento, uma naturalização no pior sentido do termo, várias coisas que pelo simples fato de repeti-los elas acabam se esvaziando. Eu queria chamar a atenção, de retomar a força semântica e simbólica desses termos no momento político que a gente vive agora, a escola como formação humana, cidadã; ou então o item:
2. o papel social da escola é colaborar na construção de equidade social; o que leva ao terceiro ponto, uma compreensão do principio de equidade na escola enquanto lugar de progressão pra todas as crianças e adolescentes. Então no momento político como esse, um momento tão paradoxal que em tantas vezes em nome de combater a corrupção, as pessoas colocam em xeque as conquistas históricas desses pais, diria que a principal delas é essa a ideia de uma escola pública que seja lugar de progressão pras crianças, que muitas vezes é o único espaço em que muitas pessoas vão ter pra poder ter, passar por isso, ter essa oportunidade de uma progressão social, eu acho que é muito importante pensarmos nisso como eu disse no começo uma progressão de fé, uma declaração de princípios. Se tem alguma área que o pensamento de longa duração é necessário, é a educação, como o reitor disse agora a pouco, é preciso que essas coisas sejam aceitas como políticas de Estado e não de governo que sejam temporadas ou ameaçadas por qualquer tipo de turbulência política ideológica.
3. é necessária uma profunda compreensão do princípio de eqüidade na educação escolar, e, do lugar da escola enquanto um lugar de progressão para todas as crianças e adolescentes, assumindo-se o sucesso destes em sua trajetória como meta a mais valiosa;
4. a formação de quem vai propiciar a educação escolar torna-se central – a ação docente nas escolas, suas práticas, são questões cada vez mais importantes ante os cenários sociais e culturais atuais;
5. a formação profissional de professores implica garantir conhecimentos do contexto em que vai atuar e das práticas relevantes nesse contexto; ter formação científica em sua área de atuação, ter conhecimento da área disciplinar para o ensino; e, ter formação humanista de maneira que possa tornar-se um formador de cidadãos, com valores e ética;
6. o desenvolvimento de ações de iniciação à docência para a educação básica é compromisso ético e político com a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos e, os princípios norteadores dessas ações são integração, cooperação, coparticipação, transparência, gradatividade , cumutatividade e continuidade; da ai também a idéia de formação profissional e continuada, dos programas de iniciação a docência, tudo isso é contemplado nesse tópico;
7. são importantes os aspectos de motivação, compromisso com o desenvolvimento dos alunos, aprendizagem colaborativa e comunicação no trabalho educativo; esse tópico é extremamente complexo, ao mesmo tempo que qualquer um de nós reconheça como essencial, em vista dos desafios clássicos que nós já temos pra profissão no Brasil, você tem a ainda a situação atual que traz desafios adicionais a isso, então é preciso estabelecer metas de curto, médio e longo prazo;
8. para o exercício do papel de professor na Educação Básica aponta-se a necessidade de uma compreensão integrada no que se refere: aos conhecimentos acumulados e considerados relevantes socialmente, aos conhecimentos a serem trabalhados, aos meios para levar esse conhecimento às novas gerações, ao conhecimento sobre as crianças e adolescentes, ao conhecimento sobre o contexto sociocultural em que a escola se move, aos conhecimentos sobre a própria escola em sua inserção social e sobre as redes escolares em sua arquitetura e particularidades regionais;
9. o Brasil enfrenta desafios postos à educação escolar que têm origem nos desconfortos anunciados por diferentes grupos sociais, em diferentes condições, 8 que reivindicam para si, de diferentes formas, reconhecimento social e dignidade cidadã, o que demanda por políticas e ações diretas com foco na superação de exclusões educacionais e sociais.
Os pressupostos acima elencados implicam em dimensões formativas pro exercício profissional no magistério, então nós elencamos essas 7 dimensões que vão nos guiar nessas propostas efetivas do documento pras pessoas que estão a volta com a reformulação curricular e etc.
1. Conhecimento sobre educação básica e sua gestão; como pensar isso na formação do futuro professor, que tipo de conhecimento, quais documentos ler, pensar isso na dimensão de formação do professor.
2. Compreensão do campo especifico da sua especialidade o que permite mover-se no campo, pressupor a interdisciplinaridade não quer dizer eliminar a competência especifica do profissional, o professor tem que saber trabalhar em equipe e em tópicos transversais, um deles: gênero que requer uma interdisciplinaridade, então pensar como trabalhar isso enquanto professor;
3. Domínio do conhecimento pedagógico do conteúdo a ser ensinado que fundamentem ações didáticas pertinentes e impertinentes; que é um dos mais negligenciados, como articular o saber especifico com o saber ensinar.
4. Compreensão dos aspectos filosóficos, históricos, políticos e sociológicos da educação, integrando esses conhecimentos com a compreensão da realidade educacional de forma permitir a alimentar as suas praticas profissionais;
5. Compreensão do desenvolvimento, aprendizagem de crianças e adolescentes, seus aspectos característicos sociais, psicológicos e culturais. Quer dizer o 4 e o 5 estão juntos, que reflitam a sua pratica docente e articulem;
6. A formação por acompanhamento das ações educacionais e das progressões das crianças e adolescentes pra realimentação pedagógica, gestão pedagógica e do sistema. Todos os profissionais docente e de pesquisa devem entender ou procurar entender um pouco de gestão.
7. Formação pro desenvolvimento de atitude investigativa sob a prática profissional, ter autonomia de pensamento e de preposição estrategista, que pense educação.
Esse é o ápice do documento inédito, a segunda parte está sendo feita agora, isso falando de termos gerais, ainda falta colocar nas diretrizes especificas de cada área. Era isso, obrigado.
Fotografia: Gilson Camargo