I Seminário de Formadores e Supervisores Regionais do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio – Curitiba/PR

O Paraná aderiu, no dia 31 de março último, ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, programa instituído pelo Ministério da Educação a ser realizado em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação. Com a adesão, a Universidade Federal do Paraná e a Secretaria Estadual de Educação do Paraná iniciaram as atividades de formação dos professores do ensino médio.

A primeira etapa, organizada pelo Observatório do Ensino Médio da UFPR, aconteceu nos dias 15 e 16 de abril, em Curitiba, com a realização do Seminário de Formadores e Supervisores Regionais do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio no Paraná. O evento foi voltado para os supervisores e formadores regionais, que serão os responsáveis pela formação dos orientadores de estudos nas escolas.

No primeiro dia do Seminário, 15, aconteceu a palestra da prof. dra. Monica Ribeiro da Silva sobre a proposta do Pacto, os conteúdos da primeira etapa de formação e objetivos do processo formativo. Ainda na parte da manhã a professora Marly Abiazzeto, coordenadora do ensino médio da SEED, apresentou a proposta para o desenvolvimento do Pacto no Estado do Paraná.

No período da tarde e no dia 16 os professores se reuniram em grupos de estudos para dialogar sobre os conteúdos dos cadernos da primeira etapa de formação (link para Cadernos de Formação e documentos do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio) e ao final da tarde, durante a plenária os participantes colocaram suas dúvidas e encaminharam sugestões sobre as atividades e cronograma da formação.

COMO FUNCIONA O PACTO?

O Pacto envolve secretarias estaduais de educação, universidades públicas e professores do ensino médio de todo o Brasil. De acordo com o Ministério da Educação, o fortalecimento da formação continuada dos professores desta etapa de ensino visa combater o abandono escolar, criar novas metodologias para o ensino e formar profissionais capazes de atuar em consonância com o perfil dos jovens do ensino médio brasileiro. As atividades formativas ocorrem por meio da colaboração das Instituições de Ensino Superior (IES). Nove universidades no Paraná participam das ações do Pacto, sete estaduais e duas federais: UFPR, UTFPR, UEL, UEM, UNESPAR, UEPG, UENP, UNICENTRO e UNIOSTE.

Na prática, cada professor da última etapa da educação básica cadastrado no Censo Escolar 2013 que aderir voluntariamente ao programa receberá uma bolsa mensal de R$ 200 e participará de seis horas semanais de atividades de formação na escola onde trabalha. Os demais professores – incluindo os temporários – também podem participar, mas sem o recebimento de bolsa.

As atividades serão divididas em três etapas, com início em maio de 2014 e término em 2015. Cada diretor de escola deve cadastrar os professores interessados em uma plataforma criada para este fim, o SisMedio. A ideia é que um grupo de 30 a 40 professores seja acompanhado por um professor orientador – da própria escola –, preparado por um grupo de formadores regionais. No Paraná, cerca de 36 mil professores devem aderir ao pacto.

TRANSCRIÇÃO DA PLENÁRIA FINAL:

Cerimonial: Conforme a secretária solicitou, eles irão tirar as dúvidas que vocês já enviaram ontem e hoje (15 e 16/04/2014), A professora Marly e a professora Alexandra podem compor a mesa, elas terão 20 minutos para responder as primeiras dúvidas e, então, passamos para blocos de 5 perguntas, vocês podem perguntar aqui na frente ou no lugar, e passamos novamente para o pessoal da secretária responder, a professora Monica também está aqui para auxiliar. Passo a palavra à professora Marly.

Professora Marly: Boa tarde, antes de começarmos com as perguntas e as respostas possíveis, eu queria dizer que, para alguns núcleos que perguntaram, a respeito da possibilidade do cronograma não ser no sábado e, sim, em outra data, nós respondemos e quero deixar público a todos vocês porque aquele calendário foi um acordo com a APP: 6 horas de atividades dos professores para ser ocupada com a parte individual, de leitura do professor, mais às 3 horas coletivas, e também pelo fato de não conseguirmos concentrar toda a hora atividade do professor e temos o orientador de estudo que tem que acompanhar toda a parte do estudo coletivo. Conversando com a APP concordamos que seria melhor no sábado, Paraná não é o único estado que definiu dessa forma, mas é uma definição possível de ser negociada desde que, haja uma proposta de cronograma vinda da escola com apoio do formador regional, que vai acompanhar, e da Universidade. Então se a escola tiver dificuldades de se organizar no calendário que passamos, ela pode fazer uma contraproposta, e quem vai definir se está Ok aquele desenho da escola é o formador regional junto com a IES, porque esse cronograma implica a formação do formador regional e do orientador de estudo, naqueles momentos que a Universidade vai chegar mais perto do orientador de estudo.

Outra questão é o inicio da formação na escola que estava previsto para o dia 10 de maio, mas, conversando com a professora Monica e com a UEL também, vimos que pelo fato dos cadastros não estarem finalizados, nem os cadastros das escolas, nem os da universidade, achamos muito perigosa manter essa data e começar a formação de uma maneira que ela não venha a atender as nossas necessidades. Queremos começar a formação bem, então vamos adiar o início e estender um pouco a duração do curso, em 2015 estaremos finalizando-o, e isso é possível. Nos próximos dias vamos passar para vocês como vai ficar, pelo menos o cronograma da primeira etapa, o da segunda etapa talvez não passemos agora, mas da primeira etapa nos próximos dias enviaremos.

E por último, informo que vamos ler e responder as questões que vocês já enviaram, verifiquem se a questão de vocês está sendo contemplada aqui, caso não esteja, abrimos para outros questionamentos, pode ser assim? Tudo bem? Então a primeira delas é:

– Professor em licença especial, poderá fazer a formação?

Se o professor tirar a licença no final ou no meio do ano não poderá ser bolsista. O professor que pegar licença não pode fazer, pois uma condição para ele fazer o curso como bolsista é que esteja atuando em sala de aula e seja professor do [ensino] médio. Então, se ele estiver ou for pegar licença, não será possível. O critério é ele estar atuando em sala de aula do ensino médio para ser bolsista. Porém, poderá realizar o curso e receberá certificado

– Professor da EJA com rotatividade no segundo semestre, como fica?

É o mesmo caso da aula extraordinária. Como a pessoa não pode deixar de estar atuando no ensino médio durante o decorrer do curso, o professor da EJA que pode mudar, no caso da organização por blocos de disciplinas, como o caso da aula extraordinária, como é que vamos garantir a aula extraordinária para o ano que vem? Da mesma forma o PSS, como podemos garantir? Ao invés de dar uma resposta afirmativa agora, vamos investigar essa possibilidade, pois tínhamos uma previsão de acabar até dezembro, então, em principio, não seria problema nenhum. Agora, prorrogando isso, temos que nos preocupar em como fica a continuidade disto no ano que vem. Então, vamos consultar junto ao MEC, a Secretária, o RH entre outros, para verificar e, assim, dar uma resposta que vai ficar para os próximos dias.

– Porque os Diretores não serão certificados e não terão bolsa?

Por que esse curso é para professores e pedagogos que estão atuando no ensino médio. A professora Monica esta nos dizendo que o MEC está preparando um curso para diretores, então, eles terão a formação em outro momento.

– Professor PDE 2013 não está cadastrado no censo, ele não receberá bolsa?

Não. Porque não está no censo escolar, mas poderá realizar o curso e receberá certificação.

– A carga horária poderá ser dividida em três horas na hora atividade e três horas no sábado?

Nós organizamos desta forma, mas para não ocupar todos os sábados do professor, serão realizadas seis horas no sábado de quinze em quinze dias. É assim que acontecerá, o estudo individual é três horas na hora atividade mesmo, o professor está lá sozinho com os textos, está lendo, se programando para os encontros coletivos, e vai fazer registros nesse tempo. Se, para além dessas horas, ele quiser continuar estudando, no final de semana, na sua casa, entre outros, tudo bem! É uma escolha do professor, agora o coletivo vai se dar no formato que o colocamos: seis horas no sábado de acordo com o cronograma base que enviamos, mas com possibilidade de revermos por interesse da escola (todo grupo) e se o formador regional e a Universidade derem o Ok a proposta. Pois devido as várias especificidades é complicado eleger um cronograma único.

Professora Telma: Sobre esta questão, é claro que não podemos fechar que será todo sábado ou em 15 dias, mas pedimos a compreensão de vocês para que as escolas sigam esse cronograma, até para facilitar o nosso trabalho. Porque se começamos a abrir e cada um faz do seu jeito, então não teria sentido nenhum termos enviado esse cronograma. Então, só quando for de extrema necessidade que a escola organize outro horário. Temos uma questão aqui, que são os sabaticos, pessoal que guarda o sábado, eles precisam fazer outra organização. Então, só se for de extrema necessidade.

– Professores de apoio ao Ensino Médio poderão participar?

Inclusive professores que estão em programas que não atuam diretamente em sala de aula, fizemos esse questionamento para o MEC para verificarmos o que eles dizem disso. Então, essa é mais uma que vamos aguardar a resposta do MEC, porque não podemos afirmar sem ter o respaldo legal. A Alexandra está lembrando que a resolução não entra nessa especificidade, a resolução 51, que é o documento legal que orienta a formação, ela fala em função de docência, tem que estar atuando em sala de aula. Por isso não queremos arriscar uma resposta.

– A Lista de presença será padrão no Paraná?

A presença do professor é registrada no SISMEDIO, mas é importante que tenha uma lista de presença para o professor assinar, por quê? Por que na hora de acertar a presença do professor, que vai ser feito via sistema, a pessoa que está fazendo isso está se comprometendo com o dinheiro público, dizendo que aquela pessoa estava lá. Então, a resposta legal sobre isso, é de quem tem essa incumbência, ou seja, o supervisor, que vai atestar. Assim, nós não podemos deixar o supervisor desamparado na questão legal, então é importante que tenha uma lista de presença, que podemos ate montar um padrão e enviar à vocês. Quem cuidará desta lista é o orientador de estudos, essa é a função dele. É importante que todos leiam o que compete a cada função, está tudo na resolução.

– A questão dos 75% de presença, como acontecerá, será com base em um total de 200 hrs?

A resolução 51 diz que são 75% de presença nos encontros coletivos, nos momentos de estudos individuais isto não vai ser controlado. Assim, os 75% são com base nas 100hrs de estudo coletivo, nessa lista que ele vai assinar, que acabamos de mencionar.

– Como serão as visitas de acompanhamento? Serão em loco? Como ficará a questão do transporte?

As universidades receberão via PAR uma verba para os deslocamentos dos formadores regionais. Porém, não podemos garantir por hora, porque não abriu ainda o sistema. Mas achamos que para pagamento de combustível não vai haver verba, haverá para passagens, pois há uns critérios que devem ser preenchidos. Reintero que achamos, não podemos dar certeza, mas é a universidade que vai gerenciar esse valor, e assim que ela tiver essa informação vai passar para vocês.

– Licença Maternidade poderá fazer o curso?

Também fizemos essa consulta ao MEC, por que em principio diríamos não, porque está em licença, não esta em sala de aula. Mas tem a questão legal da licença maternidade, então achamos melhor consultar o MEC.

– Há a intenção da SEED organizar o ensino médio por área do conhecimento?

A professora Monica falou bastante ontem e hoje sobre isso, e não, não há essa intenção.

– Está havendo uma rejeição por parte dos professores em fazer o curso, uma forma de estimular isso seria validar as 200 horas e não reduzi-la à 60 horas como as normas, se isso não for feito corremos o risco de pouca adesão.

Bom, nós vamos verificar isso diretamente com o RH, pois sobre essas questões não temos como responder, mas veremos a possibilidade.

– Como os supervisores farão a validação de cadastro das NREs que não tem acesso?

Como vocês sabem, nem vocês, nem nós temos acesso ao Sismedio. Então, assim que tivermos esse acesso, toda essa liberação de senha de diretor, professor que foi incluído errado, CPF que não entra nem funciona, todas as questões de sistema só poderão ser verificadas assim que tivermos acesso a ele, e acredito que será em breve.

– Quem realmente vai receber bolsa e certificação?

Todos aqueles que estiverem registrados no censo escolar e que estiverem atuando em sala com ensino médio, terão direito a bolsa e também a certificação. Os demais professores que quiserem cursar a formação, mão não cumprem as exigências da resolução receberão certificados, mas não terão direito a bolsas

– Como, no SisMedio, será indicado o orientador de estudo?

No sistema tem um campo especifico, eu dei uma olhada rápida e no sistema tem um campo de inserir professores, ou algo nesse sentido, e o diretor vai indicar. Para vocês que estão mais perto das escolas e puderem sentar com o Diretor para dar uma olhada no sistema enquanto não disponibilizam o acesso, facilita.

Professora Monica: Quem é supervisor vale a pena entrar em contato com o coordenador geral da IES, até semana passada alguns não tinham conseguido o cadastro, alguns me procuraram inclusive. O coordenador, tendo seu cadastro, é que insere o supervisor, e ele mesmo libera a senha do supervisor, não é o MEC, talvez ele não tenha percebido isso, eu estou avisando para vocês avisarem os coordenadores gerais, ou seja, alguns coordenadores não tem essa informação, então vale a pena vocês entrarem em contato com eles.

– Quem na SEED sanará as dúvidas sobre o Sismedio e Simec?

Professora Alexandra: Eu sou a responsável por responder as dúvidas do sistema, vou representando a secretária em uma formação dia 24 e 25 [abril de 2014] em Brasília, para verificar toda essa questão do Sismedio, como funciona o sistema, entre outras coisas. Então, as orientações, sou eu que vou auxiliar vocês. Em relação ao Sismedio é isso, assim que nós tivermos acesso, cada supervisor responsável pela sua região fará a validação, verificará a questão das senhas, uma sugestão é que vocês comecem a organizar todos os diretores que estão com problemas de senha, o nome e o INEP da escola e o CPF do diretor, que assim que tivermos acesso ao sistema, está tudo pronto, é só imprimir o que está errado no sistema e alterar o que é necessário.

Professora Marly: é importante lembrar aqui também que os diretores receberam um comunicado do MEC dizendo que o prazo para inscrição é amanhã, nós já enviamos aos chefes de núcleos o comunicado de que esse prazo vai ser prorrogado, então, se puderem passem essa informação.

– Se as IES vão certificar os pedagogos, porque não podem certificar os técnicos das equipes de ensino das NREs? Uma vez que estão envolvidos em processos de formação de professores, porém agora poderão participar apenas como ouvintes. Não é uma incoerência? Pois, assim como os diretores, apesar de uma função diferente somos todos professores.

Bom, a resolução é muito clara: deve estar atuando em sala de aula, estar em exercício de docência com o ensino médio. Os técnicos não estão nem em serviço de docência nem estão no censo [escolar]. Então, não poderia entrar como bolsista, se quisesse, tivesse realmente o interesse de participar como ouvinte é liberado. Pode participar como ouvinte, mas não terá direito a bolsa.

Professora Monica: para certificar, a instituição de ensino superior terá que elaborar um projeto via Sismedio, é um projeto de extensão vinculado a sua universidade, e ela pode fazer duas categorias de participantes. Isso eu estou colocando e vou levar como sugestão para as universidades na nossa reunião. De repente tem como, essa pessoa que vai estar na figura de ouvinte aparecer em outra categoria de cursista, que se ele cumprir a carga horária direitinho, podemos tentar certifica-lo, vamos conversar para ver se encontramos um caminho. É um curso de extensão via Universidade, é isto que eu estou tentando dizer, eu não sei se é possível, mas antes de dizer “não” vamos ouvir isso tanto lá do MEC quanto das próprias universidades envolvidas.

Professora Marly: Só queria complementar, a Monica deixou muito claro aqui, vamos verificar junto às universidades. Mas temos algumas implicações, por exemplo, se eu tenho vários professores fora daquela organização do censo, que já tem um número pré-determinado de professores eu tenho um orientador de estudo, se abre para todo mundo (e seria interessante que abrisse para todos mesmo) esse contagem fica comprometida. Mas iremos estudar as implicações e passaremos as respostas para vocês.

– Muitas escolas cadastraram o perfil das orientadoras e coordenadoras pedagógicas de forma equivocada, tem como as escolas realizarem as inscrições?

Tem com fazer sim, independente do que precise ser alterado, mas precisamos ter acesso ao sistema. Muitas de vocês já trabalharam com o ensino médio inovador, já trabalharam com Simec, já trabalharam com o PDE interativo, sabem que tem como abrirmos e modificarmos o que for necessário. Então vamos ter que aguardar o sistema

– Ainda não entendemos a logística da formação para orientadores de estudos, como será?

Cada universidade vai conversar com o formador, este evento terá mais 8 horas, contabilizando 24 horas, 16 horas está acontecendo aqui, todos juntos, e 8 horas será com a universidade à qual está vinculado. Neste encontro já vai ser organizado esse cronograma de formação. Então, vai ser feito junto com a universidade.

Professora Monica: sobre os orientadores de estudo, eles tem vários momentos de formação, em um primeiro momento 8 horas para trabalhar, por exemplo, seguindo o cronograma que a SEED fez, os dois primeiros cadernos. Então, isso cada um vocês irá fazer com a sua universidade. A formação inicial do formador, que depois será certificada, é um total de 24 horas, estamos cumprindo um total de 16 horas aqui em Curitiba e cada um irá cumprir mais 8 horas com a universidade à qual está vinculado. Nessas próximas 8 horas vocês vão organizar a formação do orientador de estudo, considerando quando será o inicio do curso. Organizar como? Quem vai fazer a formação, por exemplo, alguém terá que fazer a formação do conteúdo sobre ensino médio, quem será? Aonde acontecerá a formação? Irá agrupar várias cidades? Tudo isso será planejado em uma ação conjunta do formador regional com o coordenador da IES. É uma coisa que temos que fazer logo, pensando que logo teremos que estar formando os orientadores de estudo. Não precisa fazer a formação dos seis cadernos agora, por exemplo, o tema 3 e 4 que vai acontecer lá por julho, vocês fazem um cronograma de quando será realizada essa formação. Eu só sugiro que a formação do orientador seja realizada antes da formação na escola, porque ele vai ter que estudar. Tem que pensar, junto com o coordenador, um cronograma com, pelo menos, 20 dias de antecedência à formação na escola, para que ele possa estudar o tema, organizar o tempo, organizar as atividades. O formador e o supervisor, independente de serem indicados pela SEED, ou não, está vinculado a universidade, ele é equipe daquela universidade e com ela é que ele fará todo planejamento e acompanhamento. Por isso agora vocês tem que fazer esse encontro com o coordenador para organizar as datas dos primeiros encontros de formação do orientador de estudos

– O novo prazo para o cronograma, quando sairá?

Logo, acredito que na semana que vem já conseguimos passar as novas datas para a primeira etapa.

– Professor acadêmico pode participar do Pacto?

Sim. Se ele estiver no censo de 2013 e atuando com ensino médio, poderá receber bolsa. Do contrário receberá a certificação.

– Como cadastrar o pedagogo que não consta no censo?

É aquele mesmo caso que a resolução já explica direitinho. Se é pedagogo do ensino médio, o diretor vai cadastrar ele, vai ter certificado, atestado pelo diretor, mas vai ser definido pelo supervisor, porque é ele que responde legalmente pelo pagamento da bolsa, precisa ter certeza que aquele pedagogo é pedagogo do ensino médio. Só uma observação quanto a isso, para os supervisores se assegurarem de que realmente essa informação do diretor é correta, é sempre interessante verificar a demanda. É uma segurança a mais, para os supervisores de que aquele pedagogo realmente atua naquela escola com ensino médio.

– Os professores de colégios que iniciaram as atividades em 2014, como ficarão?

Em escolas novas, provavelmente, esse professor foi cadastrado no censo em alguma escola, o Diretor da escola atual vai cadastrar esse professor normalmente e ele poderá receber a formação naquela escola. No caso de escolas que não aparecem no sistema terá que entrar em contato com o MEC para que ele inclua a escola na listagem. Através do INEP da escola o MEC vai liberar o acesso.

– O vinculo dos supervisores e formadores iniciam a partir desse mês, ou apenas com o inicio das atividades na escola?

O cadastro do professor e do formador regional, do coordenador geral e coordenador adjunto começam antes e termina depois do prazo de 10 meses da formação. Ou seja, o trabalho de formação do professor na escola é 10 meses e desses outros que mencionei é 12 meses, porque tem o movimento antes de iniciar a formação e tem um movimento para finalizar. Então esses 12 meses os supervisores, formadores, coordenadores gerais e adjuntos receberão a bolsa.

Segundo a resolução, “a bolsa será paga durante todo o período efetivo de realização da formação, podendo ser paga por tempo inferior em caso de interrupção justificada”, aqui na parte final da resolução é ruim de ler, é chato, principalmente pra quem não gosta de ler esse tipo de documento, mas é importante porque tem informações sobre a bolsa, principalmente no final do documento, e precisamos ler.

– Qual a orientação dos professores que trabalham no sistema prisional, pois há uma dificuldade de utilização do espaço aos finais de semana?

Sim, isso é um apontamento real. Há várias possibilidades para esses professores, podem realizar a formação em outra escola, o diretor daquela escola vai cadastrar ele e participará em outra turma, ou então, ele pode utilizar um cronograma alternativo, ou encaminhar outra proposta para o formador regional, entre outras possibilidades.

– O acesso ao sistema na escola, apresentado pela SEED, deveria ser obrigatório para todos os cursistas e não optativo.

Na resolução, pagina 12 e 13, diz assim: atribuição do professor cursista, item b, “analisar as propostas dos encontros de formação, registrando as questões a serem discutidas nos encontros posteriores”, essa é a tarefa dele, então, esse formato que estamos propondo ajuda nisso. Ele teria que registrar no diário, pois é incumbência dele como cursista, participar do fórum. É também uma maneira do orientador de estudo acompanhar as discussões. Não é obrigatório, mas é um formato que ajuda nesse registro.

– Quais os procedimentos para o estabelecimento de ensino que não conseguiu formar turmas, sendo que para participar em outra escola é necessário confirmar que aquele profissional trabalha no estabelecimento?

Caso não forme turma, pode conversar com próprio formador regional para verificar a possibilidade de atuar em outra escola, e é o diretor da outra escola que vai cadastrar essas pessoas. Mas a preferência é por realizar o curso na escola em que atua.

– Uma escola finalizou a inscrição dos professores no Sismedio e enviou para análise, após isso, dois professores que não queriam realizar o curso inicialmente, mudaram de ideia e decidiram participar. Como proceder para reabrir o sistema para realizar essas inclusões?

É o caso de aguardarmos o supervisor ter acesso, para verificarmos se o próprio supervisor não pode realizar essas inclusões. No caso dele não poder, vamos acionar o MEC verificar como proceder. Mas provavelmente podemos resolver isso tendo acesso ao sistema.

– Foi dito que o PDE está desvinculado, mas no caso dos 25% [professores que aplicam seus projetos com 25% da carga horária nas escolas] também?

No caso do 25% também porque ele está em estudo. A ideia é que todos participem, então, caso surja essa necessidade, podemos conversar na secretária e verificar quais são as possibilidades. Então, como foi dito, está no PDE, já está em programa de formação, vai permanecer no programa dele e vai fazer bem feito o que está participando. Essa é a resposta da secretária, mas vocês estão mais próximos dos professores PDE do que nós, então caso tenham professores PDE interessados em participar, se cumprirem as exigências da resolução (estar no censo 2013 e atuar em sala de aula em 2014) ele poderá cursar como bolsista, caso não atenda as exigências poderá acompanhar como ouvinte, sem receber bolsa.

Professora Monica: Pessoal, o MEC estabeleceu critérios para duas coisas: ter bolsa e ser cursista, o próprio MEC abre a possibilidade de ser cursista sem ter bolsa, e quem define os critérios, nesse caso, somos nós. A própria resolução, e a proposta do MEC, é de que o curso atenda o maior número possível de pessoas. Não devemos imaginar que vai ser gasto 1 bilhão e 600 milhões de reais para formar meia dúzia, eu vou defender que se a pessoa aceita, quer estudar, mesmo que seja sem a bolsa, seja ele do núcleo, acadêmico, PSS, o que for, que ele faça. E vou, inclusive, defender isso junto ao Ministério da Educação, porque já ouvimos por aqui, que temos professor que não está preocupado com o curso, mas sim com os pontos que vai fazer, se ao invés de ter esse professor, eu tenho um que quer estudar, temos que abrir a oportunidade para ele estudar, seja quem for, acredito que isso é um principio. A resolução esclarece sobre as bolsas, se vocês olharem o titulo da resolução e a portaria, ela esclarece, inclusive, critérios para a concessão de bolsas. Agora, temos até uma proposta, que está na página do observatório, do que é a formação do Pacto, e a ideia é atingir o maior número de pessoas. Se os critérios estiverem claros, e eu entendo que entre hoje e amanhã (16 e 17 de abril) temos que colocar isso por escrito para mandar para os diretores de escola saberem quem eles podem cadastrar. Então, está resolvido, o que vamos ver depois é como vamos certificar, mas tenho certeza que se a SEED em parceria com as universidades estabelece como critérios que PSS, técnicos do núcleo, PDE, entre outros podem fazer, nós não vamos proibir ninguém de estudar.

É perceptível que há certa angustia com a formação, como acontece com tudo que é novo, é isso é novo, envolve muita gente, envolve MEC negociando com SEED, com Universidades. Então, eu vejo com muita naturalidade essa quantidade de dúvidas, as perguntas, as reivindicações, fiquem tranquilos, pessoal, nós vamos resolver. Acredito que hoje (16 de abril de 2014) que tivemos uma visão mais ampliada e com mais tempo, referente a reunião do dia 31 de março de 2014, em que essas dúvidas todas vieram, e aquelas que não soubermos responder vamos perguntar para o MEC e negociar também, em dois dias no máximo isso tem que estar esclarecido no correio virtual, para todos os diretores terem tranquilidades. Agora, eu acho que se assumimos aqui que o principio é atender o maior número possível de pessoas que queiram, isso já é algo que nos orienta na hora de realizar o cadastro. Se a pessoa está consciente de que não vai receber bolsa, que vai ter certificado, que ela vai ter que assumir o compromisso de fazer o curso, não vejo porque ficar encontrando critérios para excluir, devemos encontrar critérios para incluir. Acredito que essa é a maneira que devemos trabalhar.

– Por que razão o diretor auxiliar com 20 horas no estabelecimento e 20 horas em sala de aula em outra escola, não pode ter direito a bolsa?

Ele tem que estar no censo, tem que seguir o critério estabelecido pelo MEC para receber a bolsa. Se ele estiver no censo, por exemplo, ano passado eu era professor, esse ano estou como diretor, estava no censo, segue os critérios para os professores, não há problema.

– Há casos em que a maioria dos participantes aparece como não bolsistas, quem verificará essa situação?

O supervisor.

– Houve situações em que o diretor cadastrou todos os seus professores enviou para análise e agora não consegue realizar as alterações.

Temos que aguardar o sistema ser aberto para verificar isso.

– O professor poderá desistir do Pacto pela alfabetização para ser orientador no Pacto pelo ensino médio?

Não pode. Não vai abandonar o outro programa para entrar nesse.

– O diretor pode ser orientador de estudos mesmo sem bolsa? Caso não tenha outra pessoa?

A condição para ser orientador e estar atuando com ensino médio, e o diretor não está. Então, não tem como ser orientador de estudos, a não ser que ele seja professor em algum período.

– Cadastrar novas escolas e novos diretores, quem e quando fará isso?

Será o supervisor e terá que aguardar o sistema.

– Professor aparece no censo, mas não se consegue inscrevê-lo?

O supervisor terá que verificar isso, e os problemas com o sistema verificaremos quando tivermos acesso a ele.

– A escola tem o número de vagas menor do que o número de professores interessados, as vagas podem ser ampliadas?

Podem, é só o diretor cadastrar os professores interessados que o sistema fecha as turmas. Nos casos em que o sistema não deixa inserir a Alexandra irá verificar.

– Parágrafo primeiro do Artigo 11 da pagina 7 da resolução diz que: no caso dos coordenadores pedagógicos que não tenham sido registrados como docentes de turmas, identificados  por CPF no censo escolar de 2013, o seu registro se realizado pelo supervisor, validado eletronicamente pela secretária de Estado da Educação em instrumento próprio a ser disponibilizado pelo Ministério da Educação”, quando ocorrerá isso?

É aquilo que a Alexandra falou, ele não vai estar no censo, mas tem o direito de participar e ser bolsista. Foi verificada essa informação ontem (15 de abril de 2014). O pedagogo é registrado sim na escola, mas como número. Ele entra como todos os outros que não são professores. Nós é que vamos registrar e validar.

Professora Monica: No Brasil inteiro temos múltiplos nomes para o pedagogo, onde está escrito coordenador pedagógico, leia-se pedagogos. É porque em muitos lugares não tem pedagogo de formação, e coordenador pedagógico é um professor que foi indicado para atuar na coordenação.

Pessoal, eu falei com a Yvelise [secretária nacional da Educação Básica do Ministério da Educação] sobre a reunião do dia 24 e 25 de abril, e já aproveitei e perguntei sobre o PSS. Fala dela: não só pode como deve, independente dele não ser professor no ano que vem, ele começou o curso ele vai concluir o curso, e vai ter certificação. Natural à pergunta, mas já era de se esperar porque o principio é esse. Pessoas que estão no Núcleo, por não estar em sala de aula não vai receber bolsa, mas poderá realizar o curso e receberá certificado, sem dúvida alguma a IES vai certificar. Vamos fazer uma distinção de quem tem bolsa e quem não tem, o PSS que está no censo vai receber bolsa, o PSS que começou agora e não está no censo, acadêmico ou não, pode fazer o curso que será certificado, diretor de escola, pode fazer o curso e será certificado só não receberá bolsa. Porque o sentido sempre foi esse, de incluir o maior número de pessoas, não de excluir. Só haverá a distinção de quem terá bolsa, que tem que seguir os critérios que a Marly e a Alexandra disseram: sala de aula e censo 2013, com exceção dos coordenadores pedagógicos.

Com relação aos PDEs, os 100% (que estão com a carga horária integral destinada aos estudos) concordo de não participarem, pois eu sou orientadora PDE e nós cobramos tudo e mais um pouco deles. Agora, no segundo ano, quando ele está fazendo a intervenção pedagógica, se ele está no censo, ele faz o curso e recebe bolsa. Essa é a minha opinião, pelo sistema ele está liberado para fazer o cadastro e receber bolsa

– Aproveitando a fala da Monica, a Yvelise autorizou a certificação, todos vão receber certificado. Isso acontecerá nesse formato de cadastro paralelo, ou, por exemplo, nos técnicos da secretária, do núcleo, diretores, também vamos estar cadastrados no Sismedio sem bolsa?

No Sismedio tem a opção “outros” podemos colocar lá, porque é sem bolsa. Mas ele vai ter que estar cadastrado para gerar o orientador de estudos

Professora Marly: A professora Monica nos trouxe uma boa noticia que veio da professora Yvelise. A nossa preocupação com tudo isso, e agora, não é mais uma preocupação, é porque quando eu tenho mais turmas na escola, eu tenho mais orientadores de estudo bolsistas, e isso ampliaria em muito o número de bolsistas no Paraná. Então, isso é um ganho, não queremos fugir da resolução 51, porque tudo que mexe com verba, e ela é Federal, não é do Estado, não é a secretária de Estado que está assumindo isso. É um ganho, e precisamos é incentivar que os diretores, nós dos núcleos, outros técnicos que não estão diretamente envolvidos, para participar do curso.

Professora Monica: Essa questão do custo, foram feitos cálculos em cima, por exemplo, dos 495mil professores prováveis como se eles fossem ter bolsas, e boa parte não vai ter. Então, no final das contas, não altera o orçamento se forem abrindo funções para orientadores de estudo. Muitos lugares são como nós aqui, nem todas as funções docentes são cumpridas por pessoas efetivas e no censo de 2013, pelo contrário. Por isso é que não terá muito impacto no ponto de vista do orçamento. E também, não é uma concessão da Yvelise, eu entendo que ela esclareceu a nossa dúvida, mas que isso deve estar acontecendo em todos os lugares, com naturezas diferentes e que o principio é aquele mesmo. Vamos pensar assim, o menino que está no terceiro ano da graduação e é PSS, o curso só tem benefícios a trazer para ele. E eles têm uma vontade imensa, talvez aproveitem mais que outros professores.

Professora Alexandra: Então nos vamos finalizando, pois já extrapolamos o nosso horário. Foram muitas questões, fomos selecionando e respondendo conforme fomos conseguindo. Nós não vamos vai responder nenhuma questão hoje, até para ficar mais fácil nosso controle, e todas aquelas questões que não foram contempladas, encaminhem para nos por e-mail (formacaoem14@gmail.com), mesmo que já tenha mandado anteriormente, se quiser encaminhar novamente. Só as questões de sistema que vocês sabem que não podemos resolver agora, assim que vocês supervisores tiverem acesso, nós vamos ter também e entenderemos melhor sobre ele. As demais questões encaminhem para o e-mail que é nosso canal de comunicação sobre o pacto, e assim que possível vamos respondendo as questões.

Transcrição da plenária final: Vanessa Gelbcke
Fotografia e edição: Gilson Camargo