Palestrantes:
Ana Célia Lisboa da Costa, secretária de Estado da Educação da Paraíba, gerente do Ensino Médio e Educação Profissional.
Roberval Angelo Furtado, superintendente de Políticas de Educação da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e representante do Consed.
Moderadora:
Yvelise de Souza Arcoverde, diretora de Apoio à Gestão Escolar – SEB/MEC.
Yvelise Arcoverde: Bom dia a todos e todas aqui presentes. Hoje o dia é mais voltado para nossas discussões junto as SEDUCS e as Universidades. Acho que ontem pudemos mapear e apresentar a proposta que estará em discussão. E a noite é, sempre interessante, para darmos uma relaxada daquilo que ouvimos e reorganizar o pensamento. E espero que hoje o dia seja produtivo.
Explicando um pouquinho esta mesa, ontem foi à apresentação e hoje queremos ouvir especialmente o CONSED, convidamos também uma das Secretarias, que é a da Paraíba, que tem desenvolvido o Ensino Médio Inovador com um trabalho bastante sério, e que organizou um trabalho interessante para fazer a Formação dos professores.
Queria relembrar a todos que o movimento que houve hoje, historicamente se concretiza. E agora, nesse momento, está se iniciando a reunião dos Secretários Estaduais com o ministro, justamente para discutir as mesmas questões do Pacto que estamos discutindo aqui. Lembro que esse movimento é um movimento que não começa hoje, ele tem uma história. Foi um encontro do CONSED, em que se debruçou sobre a questão específica do Ensino Médio, em um nível de ensino que, felizmente, passou a demandar para os gestores, e para todos nós da Educação, uma preocupação maior. Eu digo felizmente porque os nossos estudantes estão chegando num volume muito maior no Ensino Médio, e as preocupações começam a ficar um pouco diferenciadas do que tínhamos no passado, quando esse nível de ensino, embora dual, embora com todas as dificuldades, era ainda bastante elitizado.
No momento em que se democratiza mais, e se coloca a obrigatoriedade dos 4 aos 17 anos, alguns sinais vermelhos começaram a aparecer. Em uma iniciativa muito importante do CONSED, foi escrito um documento e entregue ao Ministro da Educação com vários itens de pauta, de reivindicações, de necessidade de trabalho articulado, de necessidade de intensificar o regime de colaboração entre os entes envolvidos, especialmente no caso do Ensino Médio, Ministério da Educação e Secretarias de Estado da Educação. Esse documento apontava necessidades de apoio financeiro, necessidades de apoio técnico, necessidade de um trabalho mais articulado. Esse documento foi passado ao Secretário de Educação Básica, me recordo que estava chegando ao Ministério da Educação quando esse Documento estava sendo exaustivamente estudado pela Coordenação de Ensino Médio e participei de algumas reuniões. A partir dali foram elaboradas algumas possibilidades de atendimento. Nestas foram criados projetos e programas para dar respostas àquelas demandas. Esse conjunto foi se constituindo num documento bastante substantivo de ações necessárias para o estabelecimento de uma política de Ensino Médio. Entre elas, o apoio para construção de escolas, o apoio para laboratórios, a necessidade de se estudar mais um Ensino Médio integrado, de promover a discussão curricular. Enfim, aquelas questões que ontem foram discutidas aqui, e depois solicitadas novamente para serem refletidas, que hoje estamos denominando “Pacto”.
Dentre essas ações, a ação que eu diria central e bastante demandada é a discussão da formação, tanto da formação inicial, em que foi estabelecido o grupo das Licenciaturas, que depois vai cruzar com esse grupo de formação continuada. O grupo de formação continuada dos gestores das nossas escolas, e dos nossos Coordenadores pedagógicos e esse grande volume, esse trabalho gigantesco de formação continuada dos professores do Ensino Médio. E então, esse Seminário, resultante justamente dessa ação mais específica que sem dúvida nenhuma é a maior ação, tanto em termos de recurso financeiro, como em termos de volume de trabalho, de pessoas envolvidas e das instituições.
Então isso é um fato inédito, realmente estamos conseguindo. E nesse momento eu passo a palavra para o CONSED para colocar justamente a sua posição em relação a todo esse movimento. Então, muito obrigada pela participação de todos.
Roberval Angelo Furtado: Bom dia a todos novamente, eu quero cumprimentar a professora Yvelise, em nome da equipe técnica do MEC que está aqui presente. Cumprimentar as Universidades, especialmente as duas Universidades Federais e a Estadual do meu estado, a UFGT, UFMS e a UMS. Cumprimentar todas as demais Universidades, nós estamos em quarenta Universidades do nosso país, e os técnicos das Secretarias de Estado da Educação.
Estamos vivendo realmente um momento único, pra nós das Secretarias de Estado da Educação e logicamente para o CONSED que congrega todas elas, um momento de discussão que eu acredito que com todas as arestas que estamos aparando aqui vamos chegar, não vou dizer que num consenso, mas vamos promover uma discussão muito saudável e que vai resultar em bons frutos. É impossível que tantas cabeças aqui, pensando em prol do Ensino Médio, não saia coisa muito boa. E quero dizer também, em nome da professora Maria Nilene Badeca da Costa, presidente do CONSED, que a professora Yvelise fez um recorte histórico muito interessante.
Eu sou da Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso do Sul, respondo pela superintendência da Política de Educação, aqui represento o CONSED. Mas eu falo muito mais que pelo CONSED, eu falo em nome das 27 Secretarias de Estado e do Distrito Federal logicamente. Esses desafios que serão apresentados aqui, que de repente nem são todos eles a voz de todas as Secretarias de Estado da Educação, mas como a professora Yvelise apontou, foram às discussões realizadas num espaço de tempo maior do que o momento da reunião que ela mencionou. Estamos há um bom tempo discutindo essa etapa da Educação Básica que é o Ensino Médio, esse grande desafio que é, primeiramente, a universalização que já estamos buscando, não só pelo cumprimento da legislação, mas dever e missão social que temos, e o resgate histórico com essa população que está marginalizada, à margem do processo de escolarização. E nós, todos nós, em cada uma das nossas Secretarias de Estado da Educação, buscando meios para garantir o acesso à permanência e o sucesso dos estudantes que nos procuram.
E mais do que isso, temos uma grande quantidade, eu ouvi muitas das apresentações aqui, dizendo que todos batemos sempre na mesma tecla, é a questão da universalização, é a questão de quem está fora, as condições das escolas, sejam elas de infraestrutura, pedagógicas, financeiras, e sempre estamos rodeando sobre as mesmas demandas. Realmente trabalhamos desde 2011, e mais intensivamente em 2012, nos debruçamos, primeiramente, no âmbito das nossas Secretarias, do nosso estado, sobre as nossas realidades, e em seguida por região, e depois em Seminários em que propusemos ao Ministério da Educação, como estava o Ensino Médio nas redes estaduais de Ensino, e como gostaríamos que fosse o Ensino Médio do país, até por conta da demanda que temos. Temos praticamente 85% da oferta do Ensino Médio no país, ou seja, fazemos o Ensino Médio, temos algumas escolas Federais que ofertam o Ensino Médio, algumas Municipais e também temos as escolas particulares. Porém, a oferta é da Rede Estadual, e ela, podemos dizer, é praticamente dona do Ensino Médio. Fazemos como marco normativo a Emenda Constitucional 59, como um ganho, é um avanço significativo para a população brasileira, marcarmos o acesso, o direito da escolarização para a população de 4 a 17 anos, quem dera fosse de 0 a 17 anos, mas conseguimos avançar muito e saímos de 6 a 14 anos. E então incluímos o Ensino Médio, a LDB foi alterada posteriormente, e temos o primeiro grande desafio para todos das redes estaduais de ensino, universalizar o Ensino Básico em um ano próximo, falamos em 2016. Quando a Emenda foi feita em 2009, 2016 parecia que estava muito distante, mas não está, falta pouco, se nós contarmos falta dois anos. Temos pouco tempo pra buscar uma faixa da população que está fora da escola, então é o grande desafio que todos temos, é uma junção de esforços de toda a sociedade civil para que busquemos essa população. E o recorte que nos cabe, por conta da Rede Estadual de Ensino, é a população de 15 a 17 anos. Talvez este seja o maior desafio que temos de início, buscar essa população que não é pouca.
A professora Jaqueline citou que deveríamos fazer mapeamentos, isso todos já temos, todos sabemos a quantidade de pessoas, de cidadão de 15 a 17 anos que está fora da escola. E quando somamos essa população com aqueles que evadem todos os anos da nossa escola, temos um contingente muito maior. Vou citar o exemplo do meu estado, pois só se pode falar com propriedade daquilo que a gente vive. No estado de Mato Grosso do Sul, com 2 milhões e 500 mil habitantes, temos, mediante dados do senso do IBGE e senso escolar, quase 30 mil pessoas na faixa etária de 15 a 17 anos fora da escola. Visualizando os Estados de menos porte e de maior porte, chegamos à quantidade que nos já foi dita pela professora Jaqueline, ou seja, esse é o primeiro e o maior desafio que temos agora.
Estamos de acordo com o senso de 2012, que são os dados consolidados, 84.9 da oferta do Ensino Médio no país, aqui está à juventude, e falamos juventude porque é nosso público alvo. Estamos pensando há muito tempo como atender melhor essa juventude, como atender as expectativas de aprendizagem e os anseios dessa população, que ora tem 15 e 16 anos, mas que se misturam com outras faixas etárias. Eles estão conosco formando um quantitativo significativo de 7.111.000 e um pouco mais de pessoas, de alunos na Rede Estadual de Ensino. E aqui volto reforçando o desafio que temos no país: 9% das pessoas não estão matriculadas nas escolas, esse é o total geral, mas cada um de nós sabe qual é a sua porcentagem. Quando fazemos o mapeamento temos a oportunidade de saber que em cada município, em cada localidade, quem tem mais, quem tem menos, qual a quantidade de pessoas e qual a porcentagem mediante a população daquela localidade, até para ficar mais fácil as ações coordenadas da sociedade, porque esse é um dever que não é uma obrigação, que não é só da Secretaria de Estado da Educação. É um dever da sociedade, principalmente da família, que muitas vezes se torna omissa e não matricula os seus filhos na escola, então temos que fazer uma grande mobilização.
Próximo desafio, que temos enfrentado de forma muito emblemática nas nossas secretarias, é a questão do movimento e rendimento escolar. Se por um lado temos uma quantidade significativa de cidadãos que não estão dentro da escola, aqueles que estão conosco tem altíssimas taxas de reprovação e de abandono, as nossas redes apresentam isso a nível nacional. Quando juntamos as duas taxas, a reprovação e o abandono, temos uma quantidade assustadora de pessoas que vão se perdendo no caminho do Ensino Médio, o que nos preocupa muito, porque temos que correr para colocar dentro da escola os jovens que estão à margem do processo de escolarização e aqueles que estão dentro, mas escapam. É uma quantidade muito grande. E não se pode descuidar nem de uma ponta e nem de outra. Então está imposto mais um desafio para todos nós, que não é fácil. E quando você agrega, e esses aqui são dados gerais, são dados do país, quando saem os dados do senso, sabemos que enfrentamos com a mídia que divulga e faz o ranqueamento dos estados, o estado que mais ou menos reprova, o estado dos alunos que evadem mais por conta de todo esse processo que todos discutimos e temos debatido muito da escola que não é atrativa, entre outros motivos.
Enfim, consolidando, os dados são esses e o desafio está posto para todos e compartilhamos muito com a escola, e com os professores. E não jogamos a culpa no professor, acreditamos que não existem culpados, vivemos numa circunstância, numa situação em que estamos justamente aqui para pensar nisso e achar meios para estancar essa evasão e essa reprovação. Paralelo a isso, temos essa questão dos resultados, do rendimento, na verdade desses jovens, que estão conosco, temos as avaliações. Nem vamos entrar na questão dos sistemas próprios de avaliação que a maioria dos Estados já constituíram, todos aqui sabemos que as Redes Estaduais de Ensino já constituíram sistemas próprios de avaliação e, paralela às avaliações nacionais, possuem avaliações mais pontuais de acordo com aquilo que desenvolvem.
Nós trouxemos aqui a escala de proficiência das avaliações nacionais, e os nossos alunos tem deixado, de acordo com o que está posto, um pouco a desejar, porque numa escala de proficiência de 0 a 500, nossos alunos ainda estão na metade da “regüinha” por assim dizer, e numa linguagem mais convencional, ou seja, estamos voltando nos desafios, pessoas para fora da escola, com uma quantidade significativa dentro, que se perdem no meio do caminho, e os que continuam ainda não têm a proficiência na aprendizagem que gostaríamos que tivessem. E está aí um desafio também posto para pensarmos juntos. Somado a tudo isso que foi dito aqui, temos um componente que foi esquecido por muito tempo no nosso país e que veio à tona de uns anos pra cá, que não é a salvação do Ensino Médio. Não estamos dizendo aqui que a educação profissional veio pra salvar o Ensino Médio, ela é sim uma opção de incremento para o currículo, uma opção para o jovem, mas não para todos. No entanto ela ainda é uma situação muito modesta, quando trouxemos o quantitativo de 2012 apenas 3,6% das matrículas eram no Ensino Médio Integrado. Não estou dizendo que temos que ter 100% ou que teríamos que ter 50, mas já não representa os anseios daqueles que gostariam de entrar no curso técnico de forma integrada. Sabemos que poderíamos ter mais matrículas nessa modalidade, nesse tipo de oferta, porque muitos, que gostariam de fazer o Ensino Médio de forma integrada à educação profissional, ainda não têm essa oportunidade, até por conta das questões históricas que estão postas por trás disso.
Então é um componente para pensarmos. Tivemos grandes avanços nesse período? Tivemos. Porém, temos ainda uma dívida com toda essa população que gostaria de fazer a Educação Profissional, outros alunos querem se organizar e se preparar para o ingresso à Educação Superior e outros querem fazer outra coisa. Mas muitos gostariam estar na Educação Profissional junto ao Ensino Médio, e muitas vezes não conseguimos por “n” motivos, de infraestrutura, de formação de professores, e também esbarramos em questão de financiamento, porque sabemos que para manter uma classe comum de Ensino Médio é uma questão, e manter uma classe de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional ou um curso de Educação Profissional é outro encaminhamento, é outro financiamento..
Vamos já encaminhando para as questões pedagógicas, que é impossível não falar. Temos a escola que é lida diretamente, é lá que estão os jovens e toda essa problemática brota da escola, e discutimos aquilo que é posto lá, o que é resolvido lá, o que é executado lá. Para refletirmos, “a organização pedagógica administrativa e infraestrutura da escola estão condizentes com as necessidades e expectativas do estudante de hoje?”. Está uma pergunta é para todos respondermos, e temos que olhar nesse momento para as escolas com as quais lidamos.
Aqui convido as Universidades, já que estamos nos aproximando, as que estão próximas que bom, e aquelas que estão chegando nesse contato mais próximo, para olharem também as experiências que tem, por meio do PIBID, por meio das formações que já existem, e até para esse olhar que terão conosco agora, para fazer essa análise, para fazer essa pergunta, até para dar uma resposta de imediato. Porque quando a gente olha “sim” é ‘”não”, só que precisamos fazer uma análise bem criteriosa e uma reflexão junto com quem está lá, quando olhamos assim, a grosso modo, vamos diretamente na infraestrutura, logicamente, a maioria das escolas deixam a desejar na questão de infraestrutura. Gostaríamos que as escolas, todas as escola de Ensino Médio, aliás, todas as escolas, isso desde a Educação Infantil, tivessem todos os laboratórios, todas as condições para que os professores das mais diversas áreas de currículo pudessem ministrar as aulas. A organização pedagógica, que é o fazer do professor com a coordenação pedagógica, com a equipe pedagógica, ela que é lá no lócus da produção do professor, contato direto, também precisa ser revista com mais calma, porque tem muita coisa boa acontecendo, tem muitas experiências, e não podemos passar um trator em tudo e dizer que está tudo errado, temos que refletir com calma, e dizer, aqui é uma questão administrativa, que estamos caminhando há muitos anos, há muitas décadas em uma marcha ininterrupta. E sempre ouvimos dizer que o aluno é o nativo digital deste século, nós todos aqui formados no século passado, e a nossa escola ainda está lá no século retrasado, temos principalmente nas questões administrativas, questões muito fortes que nos impedem de avançar em outros questionamentos, principalmente no pedagógico, que tem um impacto direto.
Sempre comentamos a questão de organizar, até para ilustrar aqui, o currículo por área de conhecimento, e discutimos muito quando estamos nas nossas reuniões “como vamos fazer a notação desse professor?” Esbarramos muitas vezes na questão administrativa, de recursos humanos, e quantas outras iniciativas deixamos de implementar ou não implementamos na sua totalidade por questões administrativas ou questões de ordenamento jurídico. Temos que fazer alguns arremessos para dar conta do que queremos, ou seja, a reviravolta, ela é pedagógica? É sim. Ela nasce na sala de aula e nos outros processos de aprendizagem na escola? Sim, mas temos que pensar juntos, que teremos que fazer uma mudança macro e que ela também não acontece de agora para o ano que vem, é uma discussão maior e que envolve outros agentes.
Assim entramos no currículo, isso aqui está posto, essa discussão que o CONSED levou para o Ministério da Educação também veio do Ministério da Educação para nós. É a questão do currículo hoje do Ensino Médio, altamente com uma abordagem fragmentada, é impossível olhar o currículo do Ensino Médio, e vamos deixar para cada um de nós aqui, com as nossas Universidades discutir a questão de concepções. Mas quando chegamos naquilo que materializa o currículo, que sabemos que o desenho e a matriz curricular se fragmenta em disciplinas é preciso um grande pensamento para rediscutir o currículo para quando essa matriz curricular tão fragmentada de conta do currículo que vamos discutir. Aqui é um desafio imenso para todos, porque fazer um trabalho e pensar junto com toda a equipe, implementar um currículo que dê conta de toda essa juventude, de todas as demandas que a sociedade quer da escola e depois chegar em toda essa questão de fragmentação de disciplinas não é fácil, porque mata-se muitas ideias.
E aparecem outras questões das áreas que não se interagem por conta desse ordenamento, os conteúdos que são descontextualizados porque, muitas vezes trazemos de outrora, a questão dos conteúdos muito rígidos, não dizemos que a escola não é um espaço de conteúdo, a escola é um espaço de conhecimento sim, mas não podemos engessa-lo de tal maneira, que não possamos deixar que as experiências, e que as disciplinas, e que os conteúdos, e que as pessoas, e que os professores todos se interajam. Hoje as coisas estão acontecendo assim.
A desarticulação comum do trabalho, quando apontamos ali a questão da Educação Profissional, ela é um recorte da questão do mundo do trabalho, só que o currículo de modo geral da Educação do Ensino Médio, é desarticulado com as questões do mundo do trabalho. E o do trabalho como princípio educativo. E isso não lembramos, porque achamos que só podemos fazer essa articulação quando trabalhamos em um curso de Educação Profissional.
Como eu disse para vocês, temos um grande desafio de infraestrutura porque as nossas escolas não são preparadas para receber o jovem, nós trazemos historicamente a questão de uma escola preparada para o Ensino Fundamental e não é preparada adequadamente, temos que rever essas questões, mas que demanda financiamento, não podemos perder de vista, para garantir esse espaço de convivência, laboratórios e tudo aquilo que os nossos alunos, nossos professores merecem para desenvolver um trabalho pedagógico com o tempo. E a Prática Docente, não queremos culpar o professor, só que o professor está realmente em descompasso, nós professores, estamos em descompasso com aquilo que o jovem quer, que o jovem precisa, que a sociedade precisa. E não é o “oba oba” porque o jovem tem o seu mundo. Queremos entrar no mundo do jovem, mas que o jovem também saiba que a escola é base de conhecimento e de aprendizagem, e precisamos achar uma forma juntos de colocar o professor na sua função dando conta de fazer com que o aluno aprenda.
O Ensino Noturno, que é um desafio para todos nós, esta sendo discutido na tentativa de encontrar respostas. O Ministério da Educação tem um GT constituído, eu tenho o prazer de fazer parte, temos uma representatividade de todo o país. O Ministério de Educação está fazendo um trabalho muito bacana e ele não trata especificamente do Ensino Médio Noturno, ele trata da Educação Básica Noturna, porque não temos uma política voltada para o Ensino Noturno. Temos questões de atendimento que não são adequados para o Ensino Noturno, e isso sabemos que é unânime, que precisamos também ver questões muito pontuais que valem para todo mundo, não só do noturno quanto do diurno, que é a questão do transporte escolar. Quantos de nós sabemos o que é em muitos municípios do nosso país, o que é o acesso do aluno da zona rural à uma escola, seja na zona rural, seja na zona urbana?
Alguns pontos que são muito importantes, a questão da Educação Especial. Temos a inclusão que está posta, temos que receber esse aluno e atendê-lo conforme as suas especificidades. A Educação em tempo integral que é o sonho de todo mundo, só que uma Educação em tempo integral que atenda e que tenha condições de ter esse aluno dentro da escola, porque não podemos receber o aluno, não temos condições. Nem condições de infraestrutura, de materiais didáticos e condições de professores para atendê-los. O ENEM está posto aí, só que ele adquiriu tantas funções, que muitas vezes deixa de cumprir a sua função máxima que é dar respostas para os jovens. E a gente precisa retomar a discussão sobre o ENEM bem pontual, inclusive nos ouvindo, ouvindo a Secretaria de Estado da Educação, com mais pontualidade.
Quando falamos de formação continuada, e aqui estamos falando dos professores, precisamos muito trabalhar com as equipes gestoras, não vamos conseguir avançar se não tivermos diretores de escola, equipes pedagógicas e coordenadores pedagógicos bem preparados para executar esse trabalho também, para dar suporte para os professores. Assim vamos ter um descompasso muito grande com um professor bem preparado e uma equipe trancando e segurando o trabalho, temos que pensar nisso, e com muito carinho. E a infraestrutura que eu já falei.
Entrando na Formação Inicial, para encerrar não podemos deixar de pensar nunca, que é realidade, principalmente no Ensino Médio, professores que não tem habilitação específica, e podemos considerá-los como formação inicial, porque, principalmente, Química, Física, Biologia, Arte, Espanhol e Sociologia, e em muitos lugares Matemática, não temos o professor habilitado, e ninguém dá o que não tem, por mais esforço que a pessoa possa ter, chega um momento que trava, temos que pensar nessa questão, e avançar nas questões de formação continuada.
Quero aproveitar disso, para finalizar, dizendo que temos um novo desafio que nos foi posto aqui, que é o Pacto. O Pacto que temos apresentado aqui se constitui em um desafio. Por quê? Temos que caminhar, professora Yvelise e Sandra, quero falar especificamente para a equipe do MEC, nós que lidamos com a escola, lidamos muito com os professores. Acredito que todo mundo que trabalha com Secretaria de Estado da Educação lida muito com o professor, porque vai até a escola, e trabalha nas formações, sabemos que o professor precisa da teoria sim, isso é fato, só que o nosso professor está com uma prática pedagógica muito complexa, e não dá conta da sala de aula. Então, eu vou falar agora também para as Universidades, que vamos ter que acertar o nosso caminhar, porque a teoria ela é muito bem vinda, ela dá suporte para as nossas ações enquanto educadores, só que vamos ter que juntar forças para pegar teoria, associar com a prática e fazer uma caminhada muito bacana, porque os professores, as questões metodológicas, as questões didáticas, tem deixado a desejar e muito. Eu percebi, na composição dos cadernos, que essa questão é muito bem posta, e vamos ter que discutir, vejo que essa discussão que se iniciará aqui, vamos ter que implementar nos Estados, porque não poderemos levar toda a teoria e o professor sem saber para onde irá caminhar. Vamos ter que discutir amiúde essas questões, voltar e dar conta. Temos iniciativas como PARFOR, e como PIBID que são extremamente relevantes, mas que ainda não deram conta da formação inicial e continuada dos professores. E implementar, de repente, agora por meio do Pacto, a formação continuada e dar resposta à esse professor que está um pouco desarticulado na sua prática docente
Eu agradeço em nome da professora Maria Nilene Badeca da Costa, que é a presidente do CONSED, agradeço também em nome dos coordenadores de Ensino Médio, das pessoas que representam as Secretarias de Estado da Educação, e mais uma vez eu reforço um convite para as Universidades que estão aqui, que juntemos esforços ao invés de andarmos cada um para um lado, cada um puxando a corda para um lado, que nos aproximemos, e façamos do Pacto, realmente um Pacto e não uma desavença, obrigado.
Yvelise Arcoverde: Obrigada professor Roberval. Muito obrigada. E entendo que essa é a nossa tarefa. Não é fácil fazer a avaliação e apresentar os nossos problemas, tanto por parte do governo federal, como estadual, são nossas mazelas, mas são essas as questões que temos que enfrentar. A professora da Paraíba, Ana Célia apresentará uma experiência. Uma experiência que entendemos estar se encaminhando bem e que dependeu muito de um esforço, de uma gestão desse programa junto às escolas.
Ana Célia Lisboa da Costa: Bom dia pessoal. Eu sou Ana Célia, sou professora e estou no momento gestora do Ensino Médio de Educação Profissional do Estado da Paraíba. Vou ser breve porque o tempo é curto, só pra dizer como organizamos o Inovador no Estado.
Nossa rede é composta de 804 escolas, destas 386 são de Ensino Médio, do total, 88 são exclusivas de Ensino Médio. O Inovador chegou ao nosso Estado em 2010, as escolas receberam o recurso, mas nenhuma ação foi implementada. 2011 assumimos, também um ano letivo que já havia sido pensando no final do ano anterior. Em 2012 iniciamos efetivamente a ação do programa em 26 escolas, destas 19 tinham aderido ao Programa em 2010, esse ano estamos com 49 escolas. Não foi fácil, é uma confusão danada, temos dois problemas graves, transporte e alimentação, a escola precisa fazer um plano de trabalho para que o Estado realize a complementação e isso gerou transtorno. Transporte escolar é um caos, temos alguns municípios enormes e os prefeitos não aceitavam de jeito nenhum, porque tem uma história de “bate-volta” que teria que se pagar uma diferença para eles, então já começamos com grandes dificuldades.
Como nos organizamos para possibilitar à escola a formação? Primeiro houve uma decisão política do governador de pagarmos uma gratificação de R$600 para acrescermos 10 horas-aula para estudo e planejamento, nosso plano de carga e salário prevê 30 horas semanais, dessas, 20 de efetivo trabalho em sala de aula, 5 de planejamento e 5 de atividades extraclasse, e pagamos mais R$600 por mais 10 horas de estudo e planejamento que organizamos. Nós já trabalhamos com esses três macrocampos como obrigatório desde o ano passado, quando o MEC colocou só o acompanhamento pedagógico, entendemos que Iniciação Científica e Leitura e Letramento também teriam que estar nesse contexto de obrigatoriedade, e os demais, cada escola faz a sua opção considerando seu público, o interesse dos jovens e dos professores. E orientamos que cada macrocampo, por exemplo de Iniciação Científica, fosse oferecido prioritariamente para os professores da área de exatas e Matemática, não exclusivo, mas prioritariamente. Acompanhamento pedagógico, qualquer professor de qualquer área. E Leitura e Letramento prioritariamente os professores da área de linguagens. Quanto ao professor articulador, as escolas tentam empurrar aquele que é mais próximo da direção, é uma relação difícil porque não podemos decidir pela escola, e nem sempre o indicado é o professor mais comprometido, então quanto à isso ainda temos uma certa dificuldade na rede.
Como é que organizamos às 40 horas do professor? Temos uma dificuldade grande, que é exatamente na jornada do professor, dupla e tripla muitas vezes, ou seja, eles tem dois, três vínculos que dificulta estar exclusivo na escola. A gente fez os ajustes, tentamos negociar com o professor a troca de escola, o horário dele. Quando é do município, por exemplo, para passar para o turno noturno e ficar no Estado durante o dia. Então foi feita uma negociação, não foi 100%, mas conseguimos a maioria, fizemos essa permuta de horário. E organizamos da seguinte forma: o professor articulador, para não perder uma gratificação de sala de aula, que é uma Bolsa Permanência, conseguimos junto à Secretaria de Estado da Educação a redução da sua carga horária, então ele tem 10 horas de sala de aula, 10 horas para fazer a articulação do programa entre as áreas nos dias de formação e às 20 horas restantes ficam para estudo e planejamento como toda a equipe escolar. E, para tentar juntar os professores por área e, em outro momento, todo mundo junto, respeitando o horário da nossa formação da rede que é um curso de especialização ofertado aos sábados, eu trouxe a experiência da escola que eu fui gestora, que é do município de João Pessoa, uma escola grande organizada da mesma forma. Na terça feira, nenhum professor da área de linguagens está em sala de aula, o horário dele é livre, mas ele tem que estar na escola o dia todo, porque “uma hora eu estou lá estudando sozinha. Mas em outro turno eu vou estar com os meus colegas da área discutindo”. Na quarta feira a área de Ciências e suas Tecnologias, e na quinta, área da Natureza e Matemática.
Dessa forma conseguimos juntar os professores por área, e na sexta feira, a escola funciona até o meio dia, os alunos almoçam e vão embora, e no turno da tarde, o aluno não está na escola, não tem aula, mas toda a equipe está lá no planejamento integrado, toda sexta feira. Então tentamos dar essa possibilidade para evitar de trazer aos sábados a tarde, porque já é sacrificante eles estão de manhã, a noite é difícil porque eles tem outro vínculo, essa foi a forma que encontramos.
Das 48 escolas que hoje tem o Programa no Estado, temos 10 que conseguiram compreender o sentido do Inovador, 10 que conseguiram avançar e caminham sozinhas. O que é que a gente está fazendo agora? Estamos discutindo para que essas 10 escolas adotem uma escola para que possam estar efetivamente colaborando, já que temos uma fragilidade pessoal, não temos uma equipe de técnicos que possam estar junto com as escolas, não temos uma equipe de monitoramento, e é muito difícil. Na minha gerência somos eu, Inaldete, a Operacional de Educação profissional, e mais 5 técnicos, técnicos de nível médio, então temos que rodar o Estado, e nem sempre podemos estar junto na medida que a escola necessita. Estamos tentando fazer essa articulação, uma regional, a Universidade Federal de Campina Grande que oferece todas as Licenciaturas da área de Exatas, já está sendo parceira nessa construção, adotou as escolas do Inovador que são 6 na regional de Cuité e já está junto com as escolas. Temos outra ação, também com a Universidade Federal, e a professora Ariane, pró-reitora, também é parceira. Nesse primeiro momento na cidade de João Pessoa, apenas, mas está havendo negociação para expandir, para que possamos efetivamente fortalecer essa ação.
Não é fácil, tivemos que fazer um investimento emergencial ano passado, em mesas de refeitório, freezer, porque a quantidade de alimento na rede nessas escolas é gigante, servir o alimento para as escolas com 900 alunos é uma dinâmica complicadíssima. Temos duas escolas com um número muito grande de alunos, e que a equipe abraçou o programa efetivamente, são parceiros no horário de almoço, inclusive almoçam na escola com a turma, e tem uma organização, só não tivemos coragem de comprar garfo e faca, ainda mantemos as colheres de plástico, porque achamos que era um risco muito grande nesse primeiro momento.
É isso, organizamos dessa forma, é claro que ainda temos uma série de dificuldades, e a principal delas é a formação, porque embora tivéssemos uma situação um pouco mais confortável do que no ano passado, que houve uma injeção de 3040 novos professores concursados na rede, pessoal novo, sangue novo, cheio de energia pra trabalhar, isso deu uma oxigenada na nossa rede, porque juntamos um quadro efetivo antigo, digamos assim, e pessoal novo, recém saído da Universidade, com outras ideias. Isso tem colaborado efetivamente com nossas escolas, com essa discussão que está sendo implementada. Agora ainda há um longo caminho a percorrer.
Obrigada. Elaboramos um documento orientador, a partir do que o MEC nos enviou, já foi compartilhado com alguns colegas de Ensino Médio e Coordenadores, quem tiver interesse, podemos reencaminhar.
Yvelise Arcoverde: Muito obrigada professora, sabemos que não é a única experiência, outros Estados têm experiências interessantes, tanto na organização quanto na gestão que podem compartilhar agora, no momento da discussão do grupo junto com a Universidade. Acho que são experiências importantes, na medida em que se consolide o Pacto, e vou contar para vocês rapidamente o que ocorre no Pacto da Alfabetização.
As Universidades, por sua vez, criaram um fórum das Universidades em um processo de formação, isso tem movimentado internamente as Universidades voltadas para a alfabetização, criando grupos novos, especializações e mestrados. Por sua vez, os Estados também, em relação a alfabetização, se articulam mais com o município, e tenho muita esperança de que saindo o Pacto do Ensino Médio, possamos evoluir bastante nessa área, que era internamente nas nossas Universidades a articulação da formação inicial ou com as Licenciaturas, e dessas com o Estado, porque entendo que há um grave problema de articulação do que acontece na formação, com o que acontece na prática das nossas escolas.
É isso que a gente está querendo enfrentar e entendo que essa discussão muitos de vocês podem fazer, a Paraíba traz um exemplo do que foi feito, e entendemos como é importante estabelecer um dia de formação, meu sonho quando eu estava aqui no Paraná e conseguimos parcialmente isso, mas meu sonho é que conseguíssemos, por exemplo inclusive com o apoio da Tecnologia, da TV Escola, na terça feira estabelecêssemos a discussão da área de Ciências Humanas que pudéssemos transmitir ao vivo e depois retransmitir se fosse o caso, na quarta feira poderíamos fazer pela TV Escola. Acho que já temos elementos, já temos infraestrutura para isso, precisamos de gestão, precisamos nos organizar. Lógico que não estou pensando isso para esse momento, há um caminhar, não é fácil, é um caminhar difícil, mas acho que estamos no caminho.
Eu desejo um debate bastante rico, e que a tarde venham, não só críticas em relação à proposta que queremos, mas especialmente sugestões no sentido de que se há críticas, se há problemas, possamos avançar já com soluções bem concretas para que saiamos daqui já mais maduros para o que vai ocorrer na sequência. Muito obrigada.
Curitiba/PR, 01/11/13.
Assista abaixo a íntegra do registro em vídeo desta mesa.
[youtube http://www.youtube.com/watch?v=uoiTUWEKiDw?rel=0&w=710&h=399]