“O pacto nacional pelo ensino médio e a formação de professores” – I Seminário Nacional Sobre Formação Continuada de Professores do Ensino Médio – outubro 2013

Palestrantes:
Jaqueline Moll, diretora de Currículos e Educação Integral/SEB – MEC.
Yvelise de Souza Arcoverde, secretária Nacional de Educação Básica – MEC.
Moderadora:
Wanessa Zavarese Sechim, subsecretária de Educação Básica e Profissional da Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo.

Yvelise de Souza Arcoverde, Wanessa Zavarese Sechim, e Jaqueline Moll.

Wanessa Sechim: Bom dia. Vamos iniciar a primeira mesa do Seminário e acredito que vamos tratar de forma especial o que nos trouxe até aqui, a relação professor, aluno e conhecimento. O aluno está na escola, a aprendizagem se dá na afetividade, no trabalho e na relação professor aluno. Para isso o professor precisa realmente de formação, de atualização e temos fragilidade na formação inicial e continuada. A expectativa de todas as Secretarias Estaduais de Educação e do CONSED nesse encontro é muito grande. Assim passo a palavra a Jaqueline Moll para abrimos o debate.

Jaqueline Moll: Quero saudá-los de novo e na pessoa do professor Celso Ferreti um dos nossos grandes mestres que animou gerações, ele não tem toda essa idade, mas começou muito novo, saudar todos os colegas das 40 universidades. Isto é resultado de um grande trabalho, de um trabalho intencional. Como todo trabalho na educação, não é ocasional, é intencional, sistemático, com 3 anos nessa construção, ordenada, capitaneada pela professora Sandra Garcia e agora com esse apoio importante da Universidade Federal do Paraná. Quero saudar a todos, e claro igualmente, com essa mesma alegria, 26 Estados e Distrito Federal, por todos estarem aqui. Isso é muito significativo.

Vou fazer uma apresentação geral do que temos denominado compromisso, quer dizer o nome vai voltar a ser pacto. O ministro quer um pacto sim, um pacto porque ele exige esforço e intenção de ambas as partes do Governo Federal e dos Governos Estaduais. Vou dar um panorama desse debate, que estamos fazendo para depois a professora Yvelise entrar especificamente nas questões de formação, da ação de formação continuada que é a ação especifica que vai ser tratada nesse seminário.

Quero retomar a importância de trabalharmos e termos como referência as Diretrizes Curriculares Nacionais e as Diretrizes Curriculares Gerais da Educação Básica. É a primeira vez que o país tem diretrizes gerais da Educação Básica, como as especificas do Ensino Médio, mas também o conjunto de outras diretrizes. Elas estão no site do Ministério da Educação, e do Conselho Nacional de Educação. As diretrizes falam de temas, que são temas estruturais mais do que transversais, como é o tema de direitos humanos, de sustentabilidade, socioambiental, e que falam de populações, as populações que estão nos presídios, as quilombolas, dos campos, as indígenas. O conjunto das diretrizes nos ajudam, nos dão, sim, um caminho para essa reconstrução. E elas, como eu disse antes, refletem de modo muito qualificado, de modo geral, os debates que animaram tanto a redemocratização da sociedade brasileira como o enfrentamento das nossas profundas desigualdades na última década.

Essa população na faixa etária de 15 a 17 anos é de 10 milhões, 357 mil e 874, como esse dado é de 2011, o Censo Populacional na verdade é de 2010 cruzados com os microdados do Censo Escolar de 2011, evidente que esse dado não é exato, mas não há uma mudança tão significativa. Temos 27 mil 174 escolas de Ensino Médio, quase 20 mil públicas e aqui tenho uma preocupação, pois temos uma espécie de Apartheid público e privado. Sabemos o nível de massacre aos quais nossos alunos de classes médias e altas estão submetidos em função das provas, seja o ENEM, seja os vestibulares, é evidente que teremos que, em algum momento, trazer as escolas particulares para esse debate. Esse tema, que é um tema caro no ideário que temos, costumávamos mandar para as escolas privadas os materiais produzidos. Esse um milhão de cópias das diretrizes irão também para as escolas privadas. É o mesmo sistema de ensino. São os nossos jovens. Temos o papel inclusive de produzir espaços de convivências entre os jovens das escolas públicas e das escolas privadas. Então, dentro do nosso foco imediato, que são as escolas públicas, uma meta nessa ação especifica da formação continuada é de trabalhar com 400 mil professores. Mas não podemos perder do nosso horizonte a presença dessas escolas privadas.

As matrículas no Ensino Médio são de 8 milhões 401mil e 829 isso esta um pouco estagnado, na verdade potencialmente teríamos mais 5 milhões de estudantes se considerássemos todos os estudantes da faixa etária de 15 a 17 anos. Esse mapeamento tem que ser um mapeamento feito Estado por Estado, porque não há como, temos que localizar onde falta escola. Vocês verão que a primeira ação, inclusive, fala de construção de escolas, faltam escolas no Ensino Médio. Potencialmente teríamos que ter mais 5 milhões de estudantes, que são aqueles da faixa etária de 15 a 17 e evidentemente não podemos esquecer nesse debate, temos aqui a representação da SECAD, que atende jovens e adultos, os milhões de jovens e adultos, que tem direito sim de fazer o Ensino Médio, mesmo não estando nessa faixa etária. Aliás, esse é um tema que também deve nos perseguir nas políticas públicas, a Educação de Jovens e Adultos. Sabemos que a qualidade da escolarização das crianças também dialoga com a qualidade da formação que seus pais tiveram, ou não.

No Ensino Fundamental, aqui esta o dado exato, 3 milhões 352 mil 117, esse dado é pesado porque eles são aqueles meninos da repetência continuada. Não sou a favor da aprovação automática. Acho que ela é cruel com a trajetória dos sujeitos. Quais são as trajetórias e os percursos que vão permitindo que esses meninos e meninas fiquem invisíveis no cotidiano da escola? O que faz com que as questões específicas de maiores e menores dificuldades não sejam efetivamente enfrentadas por um mecanismo que está presente na nossa LDB que é a chamada recuperação processual? Que mecanismos as escolas constroem para que os meninos venham com o seu grupo?  E temos aqui uma perda muito grande quando esse menino repete o ano, repete outro ano, repete outro ano, ele passa a ser um estranho no ninho. Em geral são muito maiores, o chamado bullyng acontece, porque aquele menino muito maior vai ficando de canto e as condições subjetivas para que o processo de aprendizagem aconteça, vão se diluindo.

Temos sim grandes desafios de ordem objetiva para educação, para que essa escola republicana tenha haver com espaços físicos, com a carreira de professor, com o salário, com os materiais pedagógicos, com o acesso a tecnologias, mas temos questões importantes de ordem subjetiva. Quem são esses meninos? Lembro-me dos relatos dos meninos do Projovem voltando para as escolas, era muito comum se dizer, “mas esse levamos anos para tirar daqui, agora vocês trazem de volta.” É uma sociedade que naturalizou, me permitam trazer para nosso debate Bertold Brecht, naturalizou o olhar sobre os alunos que não vão conseguir e estes vão ficando para trás. O trem vai descarrilhando e eles estão naqueles vagões que vão ficando fora. Este é um desafio fundamental, trazer todos os jovens, olhar para esses meninos, essas meninas como sujeitos de direito, com sua orientação sexual, com a sua identidade de classe, com sua identidade racial e isso não é fácil. Somos um país com a alma profundamente marcada por algo que é escravocrata.

Tive a oportunidade, recentemente, de estudar com bastante profundidade a implantação do CIEP no Estado do Rio de Janeiro, foram 506 Centros Integrados de Educação Pública no final dos anos 80 e início dos anos 90. Os jornais diziam escancaradamente: “porque um investimento tão grande nesses jovens e nessas regiões quando se sabe que o destino deles, o salto que podem dar não é um salto muito grande.” Temos que acreditar exatamente no contrário, se nós provermos as condições de materialidade e as condições subjetivas de acolhimento desses meninos e meninas na escola todos são capazes de aprender. Todos vão aprender tudo? Não! As tendências, a inclinações, os gostos e a escola tem que permitir esse equilíbrio. Aquilo que é para todos e que tem que ser garantido é aquilo que vai, enfim, identificando cada um.

O total de matricula, do Fundamental e Médio de 15 a 17 e aqueles que estão fora, é quase um milhão de estudantes, que são os dados de dois anos atrás, não acredito que tenha muitas variações. Passando para os dados do IDEB, evidente que temos aqui uma fotografia importante, temos que ter sim mecanismos de avaliação, mas uma fotografia limitada. Tenho diariamente relatos de escolas do Mais Educação, de escolas do Ensino Médio Inovador que as escolas públicas estão disputando com tradicionais escolas privadas e não se trata de uma vencer a outra, mas estão conseguindo se colocar em campeonatos de judô, em campeonatos de futsal e em campeonatos de xadrez, que é algo que mobiliza muito as crianças. Enfim, teatros, dança, isso não aparece nesse ranking e seguramente isso diz muito desse processo de inclusão e de permanência.

Eu tenho absoluta certeza, um menino que entra no grupo de xadrez vai aprender mais matemática. Um menino que entra no grupo de teatro, tive a oportunidade de ver pelo país a fora, meninos de 14, 13, 10, 8, representando Shakespeare, Rei Lear. Uma criança que começa a entender Shakespeare e começa a pensar na Inglaterra, do século que viveu Shakespeare, é evidente que isso vai dando referências de história e vai ajudando a produzir esse sentido, sem o qual não conseguimos avançar. Então, os dados tem nos mostrado uma estagnação e é muito preocupante.

Porém temos avanços importantíssimos de 1991 pra 2011. A Rede Estadual vai assumindo efetivamente o que está na Constituição de 2 milhões 472 mil 964 matrículas para 7 milhões 183 mil 345 matriculas. Fizemos a tentativa, esse ano, de colocar no Ensino Médio Inovador, escolas das redes municipais, as boas escolas, e a minha referência é a cidade de Porto Alegre, onde trabalhei na Secretaria Municipal de Educação. Temos duas excelentes escolas de Ensino Médio do município, mas não conseguimos, justificativas jurídicas que nos garantisse colocar o recurso do Ensino Médio Inovador nas escolas de Ensino Médio dos municípios. E na rede particular é relativamente pequeno esse avanço, isso se deve um pouco a estrutura da sociedade brasileira e chegamos a 8 milhões 400 mil 829 matriculas.

Outros dados preparados pelo INEP quando começamos a discutir e sistematizar a proposta da política do Ensino Médio. Aos seis anos, no Estado do Piauí, que é o que “rankeia no fim”, 99% das crianças de 6 estavam na escola. Esse percentual, que aparece em primeiro lugar nos 6 anos cai praticamente para o último lugar e eu tenho aqui os números muito pequenos, a 57,5. Isto considerando as crianças que tenham terminado os anos iniciais no Ensino Fundamental aos 12 anos.

Quando eu falo das questões de ordem subjetiva e que pesam muito no processo cotidiano na escola isso se explicita aqui. Evidente que isso explicita também as carências materiais, objetivas, a falta de condições, inclusive, às vezes, para chegar e ficar na escola. Aos 16 anos, alunos nos anos finais do Ensino Fundamental concluído, isso cai mais ainda. Ou seja, os alunos vão desaparecendo, eles vão ficando para trás ou vão saindo, de novo, em que pesem as políticas inclusive de incondicionalidade de frequência  na escola trazidas com o bolsa família. E quando chegamos aos 19 anos, alunos que concluíram efetivamente o Ensino Médio no Estado do Piauí, 31,5%. Então 1/3 desses meninos consegue chegar no final. Já foi pior na educação brasileira.

Se nós fizermos um estudo longitudinal, pegando 4 ou 5 décadas, então teremos avançado, mas temos um desafio enorme. Que é o desafio da permanência, e a permanência só se faz com as condições de materialidade e com as condições subjetivas de acolhimento, tão necessárias. Lembrem, temos na escola pública, concluindo os anos iniciais do Ensino Fundamental uma geração de filhos das classes muito pobres do Brasil. A primeira geração que começa efetivamente suplantar a escolaridade dos seus pais, que consegue terminar o Ensino Fundamental. Então temos uma tarefa que é da vida toda e não é uma tarefa que resolveremos com um método, com um autor, com um determinado material. Precisamos de muitas coisas para avançar.

Eu acho que esse é o quadro, porque esse desafio que está posto pela nossa LDB de pensar a Educação Básica como um todo é um desafio que estamos finalmente conseguindo responder. O Ensino Médio tem que ser efetivamente a etapa que conclui esse processo. Enfim, de construção do legado do Estado brasileiro para o conjunto dos meninos e das meninas que nascem nesse país.

Por último, os principais desafios.  A universalização do atendimento dos 15 aos 17 anos. Vejam que até 2016 a Emenda Constitucional 59, de 2009, incorporada em abril desse ano, a nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através de lei especifica, prevê, impõe mais do que ela prevê, que até 2016 todos estejam na escola e esse mapeamento tem que ser realizado Estado por Estado. E a adequação da idade/ano escolar, quer dizer, esta defasagem, temos o dever cívico de enfrentar e não é com a reprovação automática, é com processo. Teremos lá no Conselho Nacional de Educação nos dias 10, 11, 12 e 13 de novembro, um grande debate Nacional sobre isso, sobre estratégias para o enfrentamento desta sincronia, desta inadequação idade e ano escolar que tanto afeta a vida e a trajetória dos estudantes e esse é um debate que terá que ocupa-los também, porque esses meninos chegaram ao Ensino Médio e chegaram com trajetórias diferenciadas.

Outro desafio é a ampliação da jornada para o Ensino Médio Integral.  Sabemos que não é algo rápido, mas é a ampliação do tempo, do tempo de direito à educação. Inclusive na perspectiva que colocava Anísio Teixeira já nos anos 40 é um desafio para todos nós. É muito pequeno o tempo de escola, sabemos que as camadas médias e altas complementam o tempo educativo intencional das suas crianças com cursos de línguas, com atividades artísticas, com atividades esportivas e outras coisas mais, isso acaba sendo um imperativo de classes e não pode ser. Esse é um caminho e temos que percorrer, fazendo ações que possam alicerçar esse processo.

O terceiro desafio é o Redesenho Curricular Nacional e aí a importância do debate da base nacional comum que não se trata de diluir disciplinas. Tivemos longas conversas com o Ministro Mercadante, eu e Sandra, com o secretário Romeu, porque as disciplinas não nascem no cotidiano das escolas. As disciplinas científicas nascem no âmbito da revolução científica, que são mais de dois séculos. O que fazemos é uma transposição didática para a escola e aproximação dos campos, por áreas, sem que se perca a especificidade das disciplinas e das suas matrizes.

Vou trazer Paulo Freire para a conversa, a ideia que a leitura de mundo precede a leitura da palavra, elevamos isso a enésima potência. Quer dizer, é possível aprender química e física, é necessário? É claro que é. Quanto mais conseguirmos aproximar os fenômenos da química e da física, do cotidiano, porque a química e a física estão inclusive no shampoo com o qual a gente lava o cabelo, no cozimento do alimento. Quanto mais fizermos isso na base, mais conseguiremos avançar nas fórmulas. Não é simples e isso implica mexer na formação inicial dos professores. Então esse diálogo com essas 40 universidades que estão aqui é um diálogo que transcende a este curso. Ao curso que estamos começando que a professora Yvelise vai explicar em detalhes.

Nós estamos instituindo no Ministério um grupo que vai discutir as licenciaturas, porque se temos todo o desafio de pensar os conteúdos tradicionais da ciência importantes para compreender o mundo no qual a gente vive, não teríamos chegado a nanotecnologia, sem toda essa revolução tecnológica que foi possível pela compreensão da partículas, desde o átomo até toda a revolução que estamos vivendo hoje. Então é preciso que isso aconteça, mas temos que pensar nos sujeitos, quais são os sujeitos que chegam na escola? Em que condições chegam esses sujeitos? Quais são os mecanismos de acolhimento desses meninos de 15 a 17 anos que passaram anos reprovando no Ensino Fundamental e que chegarão no Ensino Médio? E esses meninos negros, índios, da periferia, esses que estão inclusive na situação de privação de liberdade. É necessário sair do estereótipo, do estudante branco, de classe média, urbano. Acho que ninguém cabe no estereótipo, porque como diz o Caetano “de perto ninguém é normal”, todos temos as diferenças, a normalidade é sempre um padrão fora da curva, porque as pessoas são diferentes entre si, então como é que a escola acolhe isso? E quero ser muito insistente nessa defesa, do enfrentamento das coisas objetivas e materiais e do enfrentamento das coisas subjetivas, que possam permitir a acolhida e a permanência desses meninos e meninas. Vamos a outro desafio: a garantia de formação de professoras e demais profissionais da escola.

Falta de professores em disciplinas e em regiões especificas. Esse é um problema real, um problema de estrutura e da desvalorização histórica e contínua que tem sofrido o “ser professor”. Quem aceita ser professor? Temos pesquisas do perfil sócio econômico de quem entra nas licenciaturas, estão chegando os filhos das classes populares. Então aquilo que pode ser um problema pode ser ao mesmo tempo uma grande oportunidade. Eu tenho professores que conhecem e vem do grupo social que a escola pública majoritariamente atende, então é preciso trabalhar com isso, as lutas por salário, piso, condições de carreira, entre outros. Sempre que me dizem da excelência das nossas escolas federais da Educação Básica que são pouquíssimas, são os colégios de aplicação, é o nosso querido, histórico, colégio Pedro II, os colégios militares, olhemos como funcionam essas escolas, muitas delas já aceitam os alunos por sorteio, então não há prova para, de cara, ter um capital de conhecimento diferenciado. São escolas que tem uma estrutura diferenciada, física, com laboratórios, espaços de esportes. Escolas que tem professores com dedicação exclusiva. Esse é meu sonho na Educação Básica, professores de dedicação exclusiva, como nós somos nas Universidades. Esse é um caminho, isso não é algo para jogar para torcida e dizer “olha se não fizer”.

Temos que construir isso no Brasil, porque é reconstruir a valorização, o lugar desse profissional. Ser professor na Finlândia é uma das profissões mais desejadas pelos estudantes e ser professor de crianças com necessidades especiais mais ainda, porque há uma valorização. Então esse é um trabalho, é uma década, duas décadas. Espero que tenhamos longevidade para fazer e para poder colher esse frutos.

Mais um desafio que é a ampliação e estímulo ao acesso ao Ensino Médio diurno, melhorias das condições de oferta no Ensino Médio noturno para os estudantes trabalhadores que dele precisam. Portanto quando falamos de ampliação de acesso ao Ensino Médio diurno é porque sabemos que há lugares de muitas cidades do país que os meninos vão para noite, porque não tem vaga de dia, porque não tem escola. Não significa desprestigiar, desmerecer e muito menos terminar o ensino noturno, porque há muitos trabalhadores que precisam, jovens trabalhadores, adultos trabalhadores que precisam do ensino noturno. Também há um grupo de trabalho do MEC que já esta trabalhando nessa perspectiva.

Ampliação e adequação da rede física escolar, ampliação da oferta da educação profissional integrada e concomitante ao Ensino Médio. Esse debate tem que ter equilíbrio, razão e sensibilidade, pois tem a ver  com dar  vida para as diferenças dimensões presentes nas diretrizes curriculares: trabalhos, tecnologias, cultura. Quando eu falo cultura eu estou falando desta vasta gama das artes que permitem os processos de “humanização”, não somos gente porque nascemos dos humanos, vamos virando gente porque temos oportunidade de conviver com o belo, construir um olhar esteticamente possível nessa grande diversidade do mundo. O acesso às artes, eu estudei por muitos anos Pierre Bourdieu, e ele tem alguns estudos fantásticos dos anos 60, em que mostrava na França o não acesso das classes populares ao museus, aos teatros, aos cinemas. A escola tem que ser uma ponte das classes populares para esses espaços. Tanto o Ensino Médio inovador, como o Mais Educação levam recurso para a escola e permitem comprar o ingresso. Isso é tão importante quanto às outras atividades formativas.

E por fim a universalização do ENEM e este é um debate largo, porque evidentemente é repensar as próprias matrizes do ENEM, universalização como avaliação do Ensino Médio. Hoje temos uma amostra muito pequena de escolas, mas o ENEM tem várias funções e esse seria um debate muito mais longo e não quero comprometer o tempo da mesa. O tema da educação e particularmente da educação pública é o tema da nossa vida. Ele é um pouco do sentido nesse estar no mundo para fazer um mundo onde todos caibam.

Aqui está o conjunto de ações que muitos conhecem, a primeira ação é a ação de formação continuada, esta ação cujo foco traz esse seminário que será uma ação importante, ancorada na Federal do Paraná, ancorada nas 40 universidades que estão aqui, mas que terá essa densidade da relação com os sistemas estaduais, porque é preciso tempo para fazer formação de professores. Mesmo que se coloque recursos nas Universidades, que se institua bolsa de formação, que se produzam materiais, é preciso que o sistema se organize para que os professores possam se encontrar. Não se trata de uma formação vertical, a universidade vai ensinar conceitos que impactaram a prática, se trata muito mais de aprender com as escolas aquilo que vem acontecendo. Tirar as escolas e os professores da Educação Básica desse lugar passivo nesse processo, de objetos do processo, isso tem me perseguido de certa visão de menoridade. Os professores sabem muito e tem feito um grande esforço nas condições que tem. Então esse encontro do saber da Universidade, saber respeitoso da Universidade com o saber que essas escolas vem produzindo vai seguramente produzir resultados.

A professora Sandra Garcia coordenou esse diálogo, tanto com a secretaria executiva, como com o ministro, para garantir uma formação que não perca de vista esse conjunto, os sujeitos do Ensino Médio. O Ensino Médio como etapa da Educação Básica, o currículo, a organização e a gestão democrática, a avalição que tem sim importância no processo. Eu acho que precisamos fazer as pazes com a avaliação e conseguir pensá-la de outro jeito. Acho que produzimos instrumentos para isso, talvez tenhamos sofrido muito com a inversão que foi colocar a avaliação, o grande debate da avaliação antes de discutir currículo, antes de discutir o projeto pedagógico. Acho que está em tempo de fazer esse movimento. As áreas de conhecimento, integração curricular, para então entrar propriamente nas áreas, ciências humanas (sociologia, filosofia, história e geografia), ciência da natureza (física, química e biologia), linguagens (língua portuguesa, artes, educação física, língua estrangeira moderna). Lembrando que o espanhol é obrigatório no Ensino Médio e nem temos professores para tudo isso e esse é um debate que nos ocupou muito no Ministério.

Por isso, ampliar o tempo é tão importante quanto reinventar a organização do tempo escolar. É preciso mais tempo, entre uma aula de geografia e uma aula de filosofia entra um professor de espanhol, um professor de inglês, como é que alguém em 50 minutos pode sintonizar em uma outra cultura, numa outra língua, em outras referências culturais. Esse é um tema seguramente importante que entrará. E a matemática que tem, a gente sabe, um peso importante, inclusive o reequilíbrio do currículo. Acredito na possibilidade de avançarmos, porque ainda temos um currículo no qual artes tem uma aula de 50 minutos por semana. Artes tem sim seu peso e sua importância, como educação física tem seu peso e sua importância, acho que nesse caminho podemos trilhar. Enfim, estes são todos os grupos de trabalho.

(1) Ações para ampliação e melhoria da rede física. Há um debate, conseguimos com o SMDE, produzir uma planta, inclusive, que seja referência, para a construção de novas escolas. Fizemos o levantamento de quase 400 municípios que tem uma expressiva matrícula noturna de Ensino Médio, porque não tem espaço diurno. Acredito que em 2014, 2015 vá se colocar de pé, mas também reformas, ampliações e está ai o Plano de Ações Articuladas, que pode ser um instrumento para isso.

(2) Ações para o redesenho curricular.

(3) Ampliação da jornada, temos o Ensino Médio Inovador como experiência, chegamos em 5 mil escolas. Na verdade nosso desejo era chegar em 8 mil, mas com o plano concluído, queremos chegar em 8 mil pagas inclusive, porque esse dinheiro direto na escola faz diferença sim, porque constitui aquela condição cotidiana para a escola se movimentar, para comprar seus materiais, poder levar seus alunos de um lugar a outro. O Ensino Médio Inovador foi ganhando outra afeição, uma afeição mais pedagógica, mais curricular.  Estas são as questões de disponibilização de matérias didáticos, conseguimos impactar, e alguma forma, o edital de livros didáticos, trabalhamos muito no ano passado, para fazer diferença. Inclusive um livro de artes, que será um livro consumível, que ficará para os estudantes. Achamos que era importante para trazer a área. Parece que eu sou de artes não é? Não sou, sou uma pedagoga enlouquecida pelas artes, mas eu acho que isso é tão importante para o desenvolvimento cognitivo, quanto às outras áreas de conhecimento.

(4) Ampliar a distribuição de tablets para professores e a possibilidade de Estados buscarem programas específicos de universalização do uso dos tablets pelos estudantes. Acho que no Ensino Médio temos que avançar para isso, minha posição no MEC, todos conhecem, seria até avançado do livro didático ao tablet. Temos dificuldade para isso, mas há um caminho que vem sendo construído. Parece-me muito razoável, isso vai banir o livro impresso, o material de papel? Obvio que não, mas avançar nos tablets para as escolas públicas é fundamental.

(5) Iniciação científica, criamos um grande programa de iniciação científica no Ensino Médio, lançado com o nome “quero ser professor, quero ser cientista”.

(6) Ações de língua estrangeira.

(7) Ampliação do Ensino Médio integrado concomitante a educação profissional e tecnológica. Nos preocupa a retração de matrículas do Ensino Médio integrado, como nos preocupa a retração de matriculas do Proeja que é a educação de jovens e adultos integrada ao Ensino Médio e também no Ensino Fundamental nos preocupa, porque sabemos que a formação é aligeirada. Pesquisas da Fundação Getúlio Vargas mostram que a formação aligeirada não agrega salário na vida das pessoas, pode garantir, por um tempo maior a manutenção daquele emprego, mas é preciso mais. Há uma formação de fundo na vida de todos nós que estamos aqui e nessa temos que avançar.

(8) Avaliação entre outros.

É um caminho e essa ação é uma ação estruturante, junto com a ação de debate da Base Nacional Comum, com a ação de debates das licenciaturas, porque é preciso mudar sim o diapasão da formação de professores no Brasil. O PIBID tem nos dado grandes lições e tem nos ajudado a aproximar a universidade da escola pública, mas é preciso avançar e seguramente o Conselho Nacional tem um papel importante nessa definição. Redefinição de diretrizes pra formação de professores. Muito obrigada.

Apresentação da Prof. Dra. Jaqueline Moll – arquivo Powerpoint

Yvelise Arcoverde: Inicialmente meu bom dia a todos vocês. É uma satisfação estar aqui e recebe-los, porque essa é minha terra, eu sou de Curitiba. Embora esteja no Ministério da Educação, a Universidade Federal do Paraná é minha Universidade. Estou lá há 37 anos e com muito orgulho, já com uma caminhada com muitas idas e vindas, pensando na educação e é uma satisfação estar com todos vocês. Nesse momento falo pelo Ministério da Educação, estou na diretoria de apoio à gestão educacional que é uma diretoria que trabalha com formação e gestão, basicamente da Educação Básica. Então temos muitos programas com Educação Infantil, Ensino Fundamental, especialmente a questão do pacto da alfabetização, e o Ensino Médio, esse grande desafio para todos nós.

Vejo muita gente conhecida, mas eu vou pedir licença inclusive a Mônica, para fazer rapidamente uma atividade que a gente possa se identificar, entendo que esse programa é um programa gigantesco, porque estamos lidando com o país inteiro. Vocês aqui representam o país inteiro e cada um no seu pedacinho, trazendo nossos 8 milhões de estudantes. Os nossos mais de 400 mil professores, nas nossas mais de 20 mil escolas que vão estar envolvidas nessas atividades. É muita coisa, pensar nesses números é assustador, porque muitas vezes são números que representam mais do que a população de países que estão lutando pela educação e nós nesse grande desafio. Então vou pedir para que nos identifiquemos rapidamente, para que levante o pessoal do Acre (aplausos) Alagoas (aplausos), Amapá (aplausos), Amazonas (aplausos), Bahia (aplausos), Ceará (aplausos), Distrito Federal (aplausos), Espírito Santo (aplausos), Goiás (aplausos). Maranhão (aplausos), Mato Grosso (aplausos). Mato Grosso do Sul (aplausos), Minas Gerais (aplausos), Pará (aplausos). Paraíba (aplausos), Paraná (aplausos), Pernambuco (aplausos). Piauí (aplausos), Rio de Janeiro (aplausos). Rio grande do Norte (aplausos), Rio Grande do Sul (aplausos), Rondônia (aplausos), Roraima (aplausos), Santa Catarina, (aplausos), São Paulo. (aplausos), Sergipe (aplausos) e Tocantins (aplausos). Uma Salva de palmas para todos nós do Brasil.

É muito bonito ver, mais uma vez uma tentativa de articulação, de integração do trabalho conjunto. Eu fico muito feliz de estarmos juntos, Universidades, Secretaria de Educação e Ministério. E eu sou meio hibrida, porque já sou e estou nos três. Já fui Secretaria de Educação do Paraná, durante 8 anos atuei na Secretaria e mais na universidade, mas sabemos o quão difícil é essa relação, não podemos esconder isso.

Eu começo a minha fala com uma palavra, nós iniciamos esse evento, estamos trabalhando com a Universidade, principalmente com a palavra RESPEITO. Respeito a cada um de vocês, a cada uma das suas escolas. Respeitamos cada momento de criação, de construção, de elaboração, das Secretarias de Estado da Educação que sabemos que com muita luta vem construindo o Ensino Médio e que não estamos absolutamente negando essa história, estamos respeitando-a. Estamos apenas tentando fazer essa articulação, da mesma forma esse respeito está com as Universidades. O nosso maior respeito a essa história, de cada Universidade que faz o seu ensino, prepara os professores do Ensino Médio, que faz suas pesquisas, que tem os seus grupos de estudos, seus grupos de pesquisa, tem suas atividades de extensão e de formação dos nossos professores. O nosso respeito ao Ministério da Educação, não eu que estou lá nesse momento, ou a Jaqueline, mas a trajetória de um Ministério da Educação, com o Conselho Nacional de Educação representado pelo Chico. Adorei a fala do Chico sobre essas questões da diversidade e eu creio que é justamente isso que estou tentando mostrar para vocês, tentando falar que é a ideia do respeito. Um respeito à construção do MEC, dizer que cada um de nós foi construindo ao longo de tantos anos de história do Ensino Médio. Às vezes bem construída, às vezes não tão bem construída, porque sabemos do envolvimento de políticas públicas com o Ensino Médio, com devagar isso se deu. E temos dentro do Ministério de Educação e nas discussões do Conselho Nacional de Educação também uma trajetória que discute o Ensino Médio. Uma trajetória que me lembro, acompanhei lá trás, ainda que felizmente eu evolui muito, e temos uma história que é mais recente do Ensino Médio Inovador que traz uma efervescência de discussão nos últimos 3 anos. Eu estava saindo da Secretaria de Educação quando começamos essa discussão e avançou bastante e nosso respeito a toda essa discussão. Juntar toda essa história de cada um, de cada Estado, de cada escola, de cada professor, dentro do MEC, do Conselho, enfim, dos sindicatos que discutem também a categoria dos professores e dos profissionais da educação.

É nesse sentido que vamos apresentar agora uma proposta, que é apenas uma proposta. Eu sei que cada um de vocês pode e deve ter muitas propostas, mas temos que ter uma articulação. Então nesse sentido trazemos uma proposta para discussão. A Jaqueline anunciou que os secretários estão hoje em Brasília, creio que todos os secretários de Estado, e terão uma discussão com o Ministro da Educação com relação o Ensino Médio. Essa discussão já vem acontecendo desde o início do ano, em diversos momentos, certas ações que a Jaqueline apresentou e contextualizou tão bem aqui nos desafios do Ensino Médio. Vamos ao CONCED, nas reuniões, já temos alguns grupos de trabalho e estamos construindo essa nova ação que é a formação. Inicio a formação falando que esta, especialmente a continuada, não vou falar da formação inicial nesse momento. A formação continuada é algo inerente ao nosso trabalho. Somos professores e sabemos, lidamos com o conhecimento, com a cultura, com os seres humanos, com a sociedade e, por tanto, necessitamos de formação continuada. Isso esta dentro na nossa profissão é parte inerente do nosso trabalho. Nem sempre a formação continuada veio bem preparada e com uma política própria. Felizmente, também nos últimos anos, tem avançado bastante essa discussão.

Vamos começar com os princípios que formam uma política nacional de formação. Esses princípios estão postos no decreto 6.755 de 2009 e estão sempre em discussão e buscando realmente uma execução, uma implementação, que há em nossas Universidades, nos nossos tempos de formação, nas discussões no Conselho Nacional, na CAPES, onde temos assentos para discutir a formação de nossos professores, como também dentro do Ministério da Educação. Esses princípios acho importante colocar como referência porque são princípios legais e que entendemos que devemos respeitar.

Primeiro: Acesso, para termos uma política nacional de formação precisamos entender que a formação precisa de acesso as informações e é algo vivido, vivências e atualizações culturais. A formação exige um projeto social, não inventamos formação do nada ou pegamos formações pré-estabelecidas. A ideia é que o processo de formação continuada seja construído como um projeto social, político, um projeto ético de consolidação da nação e emancipação dos indivíduos e sociedade. Temos toda uma formação inicial, sabemos das nossas dificuldades e aqui quando discutimos formação dos nossos profissionais da educação, temos que ter em mente que estamos discutindo a nação. Colocar o dedo na ferida da educação é colocar dedo na ferida da formação. Todos sabemos, nós Universidade, nós que lidamos com os professores dentro das Secretarias de Educação, é um grande problema que temos que enfrentar. A formação é um compromisso público de estado, portanto é necessária uma ação nossa tanto das Universidades e Secretaria Estaduais, quanto MEC. Com base científica e técnicas sólidas. Não podemos fazer formação, contratar cursos de formação rápidos, achando que estamos resolvendo os problemas. Contratar um curso de 20 horas, pagar caro por este curso, e fazer o professor ir lá assistir e voltar para sala achando que melhoramos a sua formação e que vamos melhorar a escola não é verdade. Mas sabemos que isso esta presente no cotidiano da gestão educacional e precisamos enfrentar essa situação.

A outra questão é que a formação não pode ocorrer sozinha, precisamos da colaboração entre os entes federados, o MEC, as instituições formadoras, os sistemas e a rede. Um projeto como esse, uma proposta como essa, que estamos apresentando aqui, precisa necessariamente de uma articulação que não é fácil de ser feita. Temos que romper arestas, romper muitas vezes questões históricas nesse processo de construção para poder fazer essa articulação. A política nacional de formação aponta também como princípio que temos que ter um padrão de qualidade nas modalidades, tanto presenciais quanto a distância. Sabemos da entrada da educação à distância e dos riscos que corremos e que fomos atrás para assegurar realmente, um trabalho de qualidade na educação à distância, mas também na educação presencial.

Muitas críticas que se fazia a educação a distância se referia a ser algo novo que não tínhamos muito controle, mas tínhamos sim, e temos que fazer críticas também a educação presencial que muitas vezes é feita nos bancos das nossas Universidades, nas nossas escolas que também exigem padrão de qualidade. Articulação entre teoria e prática, fundadas nos conhecimentos científicos e didáticos. Quando falo articulação teoria e prática, acho que precisamos trazer uma discussão muito importante do que significa essa relação teoria e prática. Muitas vezes eu ouvia falar, e vocês com certeza ouviram falar, sobre isso que a relação teoria e prática é quando a Universidade sentava com a escola. Como se a teoria estivesse na Universidade e a prática na escola. Vamos ficar juntos que juntamos a teoria e a prática. Sabemos que não é assim. A relação teoria e prática é a construção de uma teoria a partir da prática que esta na universidade pensando a prática, mas é também a prática sendo feito pela teoria. É entender que nós, profissionais da educação temos a capacidade de pensar sobre a prática e nesse pensamento elaborar teorias, elaborar propostas e reorganizar essa prática.

A valorização do profissional docente, porque não podemos falar em formação sem vincular a essas questões. Jornada de trabalho, porque como é que vou fazer formação se o professor não tem tempo para faze-la. Evidentemente que hoje em dia temos garantido a hora-atividade, mas nem sempre isso esteve garantido e nem significa que porque esta em lei já exista de fato no chão da escola. Então jornada é uma questão, a carreira, não se pode pensar em formação sem pensar em carreira. Uma coisa esta vinculada a outra. Muitas vezes existe a formação do professor, mas não se pensa como isso vai refletir na carreira. Ou então, se pensa em uma carreira sem pensar na formação, por exemplo, a carreira por tempo de serviço. Essa relação jornada, carreira, dedicação exclusiva que a Jaqueline já colocou a pouco sobre a dedicação exclusiva de nossos professores a uma instituição escolar, onde ele veste o projeto de uma escola. Estamos caminhando e tenho percebido que esse discurso esta cada vez mais presente entre nós. É uma defesa que estamos lutando, tem a CONAE pela frente e o próprio plano nacional de educação, onde podemos estar discutindo isso. Profissionalização e condições dignas de trabalho. Isso aqui tem que estar presente na discussão de formação, não estar desvinculado. Acesso à formação inicial e continuada, tanto uma como outra, com redução de desigualdades sociais. Sabemos das dificuldades regionais em relação à formação. Muitas vezes até distância, a falta de instituições formadoras de formadores. Articulação entre formação inicial e continuada e entre os níveis de modalidades, não é porque estamos falando aqui do nível médio que não vamos vincular isso com o Ensino Fundamental. Temos que compreender os nossos alunos, os nossos estudantes de 15 a 17 anos nem todos estão no Ensino Médio. Estamos falando ainda de Ensino Fundamental e é necessária essa relação e articulação. Tanto Educação Infantil como os anos iniciais, os anos finais e com o Ensino Médio. E por fim entender que a formação continuada é a essência da profissionalização, integrada ao cotidiano da escola, valorização dos saberes e experiências docentes.

Esperamos realmente que esses princípios estejam postos na nossa proposta de formação de nossos professores e entendendo que a escola é nossa grande referência para se pensar essa formação. É lá na prática, de onde nasce, no cotidiano da escola, que devemos trazer as questões para discutir o Ensino Médio. E não no Ensino Médio repensado em outra instituição que vai iluminar essa escola. É pensar realmente a prática e esses são os princípios propostos no decreto 6.755 de 2009 que vocês podem ter acesso.

Bem, Qual é a proposta que nós fazemos? A nossa proposta para essa formação, é apresentar os elementos principais que o Ministério da Educação entende como importante. Quem são os sujeitos do processo? Teremos, o MEC pode possibilitar dentro das Universidades, um coordenador geral, teríamos cerca de 40 Universidades atuando nesse grande programa. As Universidades que foram chamadas são universidades que já atuam com o Ensino Médio Inovador, queremos ver se continua articulando com essas mesmas Universidades para manter esse projeto de formação. Dentro das universidades, além do coordenador geral podemos ter 40 coordenadores adjuntos. Esse número pode variar, se tivermos mais de um Estado atendendo a mesma Universidade. Dentro da Universidade compondo esse grupo formador nós pensamos primeiramente em ter pelo menos três profissionais das Secretarias de Estado da Educação para compor uma coordenação dentro da Universidade. Da Universidade teremos os formadores, vão ser 400 formadores. Quem são esses 400 formadores? Vocês vão ver que já temos, nesse momento, seis temas para a primeira etapa e quatro áreas do conhecimento que formam 10. Nós pensamos que nessas 40 Universidades tivéssemos pelo menos um formador. Ele é um professor da Universidade, vai dar, fazer a formação, a primeira formação e teremos cerca de 700 formadores regionais. Estou falando tudo “cerca” porque vai depender de como vamos pactuar isso, quantos estados vão entrar, quantas escolas realmente vão aderir ao programa, então estou dizendo da possibilidade que temos.

Esses formadores são pessoas que vão ser formadas na Universidade e vão para os núcleos regionais. Eu não sei, cada Estado tem um nome, aqui no Paraná chamamos de núcleos regionais que são as nossas divisões do Estado. Tem Estado que chama de forma diferente, como, “coordenadorias regionais”, “gerências regionais”, enfim, só para vocês entenderem do que estou falando.

Nem sempre vamos ter um formador por região, porque às vezes na mesma coordenadoria, no mesmo núcleo, podem ser poucas escolas e concentrar melhor esses formadores. Temos na escola, o nosso foco central, não sei se vocês acompanham, temos o pacto de alfabetização, que é um grande programa que serviu de referência para pensarmos nisso. No pacto já temos 340 mil professores sendo formados. Aqui serão 400 mil, só que diferentemente do pacto vamos ter a escola como a instituição central do processo formativo. Toda discussão da formação vai acontecer na escola e lá vamos eleger, um orientador de estudo para cerca de 30 professores. É ele quem vai dinamizar as discussões dentro da escola. Se a escola for muito grande, como o Colégio Estadual do Paraná, com mais de 200 professores, quase 300 professores, é um colégio de quase 5 mil alunos, é lógico que será necessário mais de um orientador de estudo. Estou calculando mais ou menos um por escola, mas terão variações.

Como é a gestão do programa? Na gestão do programa temos um comitê gestor nacional que é a SEB – Secretaria de Educação Básica do MEC. Nesse comitê gestor nacional temos representantes das Universidades que já vem atuando com o Ensino Médio Inovador. Inclusive já escreveram, ajudaram a escrever textos do Ensino Médio Inovador e sobre diretrizes e sujeitos do Ensino Médio que queremos aproveitar, representantes do CONCED que já foram indicados pelo próprio CONCED e no Conselho Nacional de Educação. Cada Estado terá seu comitê Estadual. Esse comitê pode funcionar junto ao fórum de formação, pode ser retirado desse fórum, não precisa ser criado um outro. Quem é que participa do Comitê Estadual? O Secretário Estadual, os coordenadores das Universidades, cada Universidade tem seus coordenadores gerais, Supervisores das SEDUC, Conselho Estadual da Educação e representantes dos formadores regionais, dos orientadores de estudos e diretores, em outros casos, se o Estado quiser chamar outras pessoas, como por exemplo, sindicatos, centros de formação.

Não quisemos interferir, porque cada Estado vai organizar seu comitê, isso é só uma sugestão. Na universidade haverá uma coordenação, ela tem que pensar em quem vai participar: Um coordenador geral, um coordenador adjunto, os supervisores que vem da Secretaria de Educação e os formadores que pode ser eventuais, aqueles professores que vão dar os cursos de formação, professores convidados de outras instituições de ensino superior, inclusive, se a Universidade achar que pode convidar, por exemplo, a Universidade Federal quer convidar um professor da PUC para fazer uma formação, ele vem para esse grupo discutir o processo de formação e isso pode ser feito. Porque sabemos das carências também dentro das Universidades de profissionais dessa área e pesquisadores que estejam atuando com o Ensino Médio. E a equipe de formação com os formadores das Universidades, são aqueles que darão a primeira formação para os formadores. Os formadores regionais ou dos núcleos ou das coordenadorias ou das gerências, como vocês chamam, e os orientadores de estudos que vão estar dentro da escola.

Isso aqui é um diagrama só para vocês entenderem depois a proposta. Vamos ter seminários nacionais, como esse. Seminários Estaduais, cada Estado vai fazer os seus Seminários Estaduais. Vamos ter reuniões das coordenações das Universidades e do Comitê Estadual. Formação dos formadores regionais. Formação dos orientadores de estudo. Formação dos professores do Ensino Médio e o Seminário Nacional de formação inicial e continuada que entendemos, deve ser feito lá no final do ano como uma etapa de avaliação.

Hoje estamos no Seminário de mobilização. Qual é a ideia? Saindo desse seminário, amanhã, vamos para as nossas instituições e vamos fazer as reuniões nas coordenações da Universidade. Então a Universidade vai montar o seu grupo, aquele grupo que eu falei que é do coordenador geral, do coordenador adjunto e dos coordenadores e os supervisores e fará uma articulação com as SEDUCs para começarmos as reuniões do Comitê Estadual. Depois de feita essa organização em cada Universidade e de cada SEDUC a ideia é fazer o primeiro Seminário Estadual. Cada um de vocês, quer seja Universidade quer seja SEDUC, vai promover o primeiro Seminário Estadual.

Saindo do Seminário Estadual, onde vai ser definida como será a formação dentro de cada Estado, volta-se para a Universidade, porque ela terá que organizar o processo de formação mais em absoluta articulação com a SEDUC, não dá para fazer isso separado, porque vamos estar lidando com os professores lá das redes de ensino, então é Universidade e SEDUC. A ideia é que a Universidade separe em um primeiro momento a formação dos professores formadores regionais. Nessa formação temos também sugerido um grupo de até 50 pessoas para não repetirmos a formação. É muito difícil estabelecermos em termos nacionais porque o tamanho do Acre é completamente diferente do tamanho de São Paulo, então dizer que uma formação é igual à outra não é possível, por isso precisamos do Seminário Estadual para dizer como será essa diretriz. Essas pessoas que estarão nessa formação dos profissionais que serão os formadores, daremos preferência para que sejam pessoas das próprias Secretarias da Educação. Que elas sejam as formadoras e que estejam nos núcleos regionais mais perto de onde moram para evitarmos justamente grandes descolamentos.

Estamos pensando nas questões das despesas, das logísticas e das estratégias que nem sempre são fáceis de serem administradas. Portanto, colocamos essa subdivisão, de serem profissionais da Secretarias de Educação sendo formados pelas Universidades. Eles terão um curso inicial, mas depois terão seminários também, três seminários durante o semestre. Esses profissionais vão atuar com a formação dos orientadores de estudo. Cada escola tem um orientador de estudo que vai estar reunido com esse formador para o repasse dos documentos que estão sendo discutidos.

Chegamos aqui na formação dos nossos orientadores de estudos. Quem são os nossos orientadores de estudos? Eles são indicados pela escola. Do nosso ponto de vista, damos um perfil que seja um profissional do Estado, evidentemente, que atue na escola e que seja efetivo, que não possa ser mandado embora como temporário, pode ser um professor de física, pode ser um professor de educação física, pode ser um professor de língua portuguesa e pode ser o pedagogo. A escola que vai dizer quem é que ela quer indicar para ser o orientador de estudos. Bem, esse orientador de estudos, após seu processo de formação, vai fazer a formação dos professores do Ensino Médio na escola em relação à primeira etapa. Aqui ocorre a formação na escola. Essa formação na escola tem dois momentos, momentos individuais de estudos do professor e momentos coletivos, que precisará de um carinho muito especial, principalmente das secretarias de educação, no sentido de fazer a organização do trabalho pedagógico. E quando eu falo da organização do trabalho pedagógico eu estou falando do tempo e do espaço escolar que tem que ser bem organizado de tal sorte que permita que os professores em sua hora/atividade possam estar no coletivo, trabalhando coletivamente. Nem sempre é fácil. Há Estados que já avançaram com relação a isso, mas tem Estados que não avançaram.

Durante esse processo de formação a primeira etapa que vai acontecer de março a junho, enquanto esses professores estão em formação semanal, no mínimo três horas semanais coletivas e três individuais para leitura, esses professores regionais vão ter também encontros para acompanhar esse processo. Encontros nas Universidades, os professores formadores regionais e da mesma forma os orientadores de estudo vão ter encontros com os formadores regionais. Previmos aqui no mínimo três encontros para esses orientadores de estudos para fazer o devido acompanhamento. Isso tudo vai derivar de uma série de reflexões do que esta acontecendo dentro da escola que terá que ser levado para Universidade para se pensar a próxima formação.

Para discutir a formação atual e ao mesmo tempo com o comitê Estadual para ver se essa logística e se essa formação esta ocorrendo satisfatoriamente. Teremos um segundo Seminário Nacional que estamos pensando ser em maio. Esse seminário não teria mais a ideia de ser uma mobilização, mas a ideia de fazer um acompanhamento. Esse acompanhamento deste seminário Nacional em maio do ano que vem, estamos pensando em realiza-lo em Curitiba, vamos estar sentados na mesma cadeira, você vai estar aqui e eu vou dizer o que aconteceu. De outubro, de 31 de outubro até maio do ano que vem. Ocorreu, não ocorreu. Foi, não foi, avançou, não avançou. E aqui nesse Seminário Nacional vamos ter que retomar as discussões, levar para a Universidade o que aconteceu nesse período e promover o segundo Seminário Estadual.

No segundo Seminário Estadual e, também, nas reuniões do Comitê Estadual, depois do segundo Estadual, vamos preparar nas Universidades a segunda etapa. A primeira discutia muito mais as diretrizes nacionais do Ensino Médio, a segunda etapa é voltada para as áreas do conhecimento, a linguagem, a matemática, as ciências naturais e ciências humanas. A ideia é que façamos uma nova formação dos formadores regionais na Universidade que, nesse processo de formação, pode ser outros professores. Vamos dizer, um professor mais especialista na área, porque anteriormente era um professor especialista em avaliação, em sujeitos e juventude. Aqui não, quero um professor especialista em linguagem, em ciências da natureza que formarão esses nossos professores regionais que são os mesmos, os que estavam na primeira etapa, que farão a formação dos orientadores de estudo que estão lá na escola. Continua a formação na escola, na segunda etapa. E o processo retorna para encontros regionais, encontros nas Universidades, encontros regionais, volta pra Universidade para se fazer uma avaliação.

A ideia é, no final do ano que vem, termos propostos um terceiro Seminário Nacional com avaliação e planejamento. Não mais de uma formação continuada que só teve duas etapas. Eu já estou falando para 2014, novembro do ano que vem que pensemos juntos a formação inicial e continuada para que não precisemos mais no país fazer da formação continuada uma formação inicial, porque se temos hoje em dia problemas na formação continuada é porque ainda fazemos a remedo de formação inicial. Então precisamos por o dedo na ferida e pensar aqui não mais as escolas e as SEDUCs, mas junto com as Universidades pensar um Seminário Nacional de formação inicial e continuada com as licenciaturas. Não só mais com esses profissionais que pensam Ensino Médio. Então seria SESU e SEB, isso aqui no MEC. O que significa, Secretaria de Ensino Superior e Secretaria de Educação Básica, Universidades e SEDUCS, licenciaturas e Educação Básica. Então esse é o desenho, a arquitetura da formação, poderia ser de “n” fórmulas diferentes, nós optamos por esta proposta. Para não dizer que o MEC esta enfiando goela abaixo para vocês, estamos trazendo para discussão, porque entendemos pela prática do PAC e por outros elementos que temos, que fazer a avaliação seria uma boa proposta. Sujeitas a tudo o que vocês quiserem, chuvas e trovoadas.

Para encerrar a proposta, ela tem Seminários Nacionais e Estaduais, três de mobilização, acompanhamento e avaliação. Os comitês gestores na proposta que são MEC, Estados, Distrito Federal e Universidades. Formação de formadores presencias. Sempre a formação de formadores é presencial. Nas instituições de ensino superior forma-se o professor formador regional e nas regionais presencialmente forma-se orientador de estudo. Esse orientador de estudo vai fazer a coordenação da formação na escola. Com a valorização da prática docente e dos saberes escolares. Atividades coletivas e individuais, aproveitamento da hora atividade como processo de formação, material de apoio à formação nos tablets. A primeira etapa a Jaqueline já falou que são esses temas, sujeitos do ensino médio e formação humana. Esses temas estarão sendo discutidos com os profissionais que já atuam nessa área e preparam o material. (1) Ensino Médio e formação humana e integral. (2) Currículo do Ensino Médio, seus sujeitos e desafios da formação humana e integral. (3) Gestão democrática na escola. (4) Avaliação do Ensino Médio. (5) Áreas de conhecimento e integração curricular. Na Segunda etapa que seria em junho do ano que vem, teremos ciências humanas, da natureza, linguagens e matemática. Terceira etapa, dependendo do governo, a minha ideia é que a seja elaborada após a avaliação das etapas anteriores de formação continuada, buscar uma maior articulação entre formação inicial e continuada e intensificar e aprofundar a discussão das áreas e dos componentes curriculares, lá pra 2015.

Começamos hoje dia 31 de outubro. Segundo Seminário Nacional em maio e terceiro em outubro do ano que vem. Reuniões das coordenações das Universidades e do Estado. Na universidade é semanal, porque terá que acompanhar o processo de formação. Do Estado no Comitê podemos fazer reunião mensal, vocês vão decidir, isso aqui é só uma proposta. Seminários Estaduais entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014 o primeiro, e o segundo em junho de 2014. Formação dos formadores regionais, fevereiro de 2014. Formação dos formadores regionais 2º etapa em junho. Dos orientadores de estudo, fevereiro e julho. Dos professores da escola de março a julho a primeira etapa, de agosto a dezembro a segunda. Encontro dos professores formadores regionais, três no primeiro semestre, três no segundo semestre. Dos orientadores de estudos a mesma coisa, três no primeiro e três no segundo semestre. E o Seminário final que ocorrerá em novembro de 2014.

Essa proposta que queríamos compartilhar com vocês. Esta absolutamente aberta à discussão. Acho que hoje é para se discutir as propostas, elas foram trabalhadas com muito carinho por equipes, por diversas pessoas, por muitas mãos que fizeram tanto esse documento quanto a proposta que já esta nos cadernos que vocês tem no pen drive. No final do dia estaremos discutindo aqui os encaminhamentos e o que estamos pensando, e amanhã nos grupos você terão a chance de estarem expondo as suas ideias, porque, para debate, podemos até dar explicações, mas não dá para debater outras propostas. O que imaginamos para esse momento é possível de fazer articulação. Uma coisa importante, que já fomos autorizados a falar que haverá, evidentemente, um apoio financeiro do Ministério da Educação para fazer essas atividades, que nos caso específico da formação, tanto todo suporte para que isso ocorra, para que esses seminários ocorram, o material esteja disponível nos tablets nas escolas. Um pacto grande com os secretários de Estado para poder haver essa formação dentro da escola, como horários inclusive, de possibilidade. E pagamento de bolsas desde o orientador geral na Universidade, até a ponta o professor que esta lá na escola. Então era essa a proposta, muito obrigada!

Apresentação da Prof. Dra. Yvelise Arcoverde – arquivo Powerpoint

Mediadora: Agradecemos então a professora Yvelise. Nós, devido ao avançado horário não vamos abrir para debate, temos à tarde, precisamos nos apropriar do documento, fazer a leitura porque com certeza teremos muitas indagações, muitas perguntas e sugestões. Passo para a professora Jaqueline para as considerações finais e em seguida para o cerimonial.

Jaqueline Moll: Acho que a complexidade da tarefa está posta. Sabemos que é complexa e depende inclusive de uma engenharia política. O encontro que esta acontecendo em Brasília, o secretário estará hoje no CONCED, conversando com os secretários e amanhã o ministro apresentará essa proposta aos secretários. Sabemos que é uma costura, uma construção.

Professora Yvelise disse várias vezes, está para debate, evidente que algumas adequações podem ser feitas, mas acredito ser importante o esforço, o empenho, dos Estados, das Universidades, do Governo Federal. É um caminho, que precisamos de uma década, para de fato colocar o Ensino Médio na agenda. Para de fato construir um perfil de formação nas licenciaturas que responda, porque às vezes eu tenho a sensação no MEC de “enxugar gelo”. Formação continuada é necessária. Educação é ao longo da vida. Sabemos que nossa formação não termina nunca, mas se conseguirmos ter esse alicerce na formação de professores que façam a diferença, a formação continuada de fato só vai aperfeiçoar, é esse caminho que temos que trilhar. Eu tenho que voltar para Brasília, mas vou acompanhar o trabalho todo do MEC e da Universidade e tenho certeza que estamos caminhando em um horizonte e nunca antes pensando na história da educação brasileira. Sem brincadeira, porque nunca tomamos o Ensino Médio como política pública.

Então as mazelas do Ensino Médio correspondem a isso. Não era uma etapa considerada como direito efetivo, com investimento. Evidente que os Estados tem feito um esforço muito interessante, em diferentes direções, mas eu acho que será um caminho trilhado de modo coletivo, dialógico e vamos ter resultados sim. Nesse equilíbrio de uma proposta que consiga trabalhar razão e sensibilidade e quero insistir nisso. Muito obrigada.

Curitiba/PR, 31/10/13.

Assista abaixo os registros integrais em vídeo das falas desta mesa.

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