Palestrantes:
Yvelise Freitas de Souza Arco- Verde (Diretoria de Apoio à Gestão Educacional / MEC)
Clarice Salete Traversini, (Diretoria de Currículos e Educação Integral / MEC)
Mônica Gardelli Franco (Diretoria de Formulação de Conteúdos Educacionais / MEC)
Yvelise Freitas de Souza Arco- Verde (Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/ MEC)
Desde o início quando começamos a avaliar o Pacto pelo Ensino Médio em uma perspectiva de formação continuada, tínhamos certeza de que essa ação ia impactar diretamente a formação inicial. Não dá para pensarmos que há pessoas trabalhando na formação continuada que não trazem reflexões para a formação inicial dos professores. Nós sabemos que temos tanta dificuldade na formação continuada, como temos, se não mais, na nossa formação inicial. A nossa história, uma história longa da formação inicial, das nossas licenciaturas, possui muitos programas que já buscaram um enfrentamento dessa discussão, mais ainda com muitos desafios, uma expectativa de um trabalho muito grande pela frente. Temos algumas ações no Ministério da Educação, que nesse momento, particularmente coordenado pelo ministro Paim, que é uma pessoa que tem uma história de formação, e mesmo um pouco possessivo em relação ao enfrentamento dessa discussão colocou para nós no Ministério esse ano, desde fevereiro, alguns encaminhamentos que vocês já conhecem, mas eu queria mapear.
Estamos nesse momento com uma comissão junto ao conselho nacional, uma não, três comissões, que tratam especialmente da formação inicial. É importante vocês estarem acompanhando, porque a partir dessas comissões vão sair resoluções, pareceres, que mudarão as diretrizes de trabalho dentro das nossas universidades, estou falando mais particularmente para as universidades, que tratam da formação.
Então, uma das comissões é para o trabalho das diretrizes, Diretrizes Curriculares para a Formação dos nossos professores, ou seja, mexer por dentro das licenciaturas. É uma discussão complexa mexer nesse território, vocês sabem, mas é importante mexer quando você põe em uma perspectiva de Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, e se você não pensa na formação de um professor como reflexo disso, isso não vira realidade.
A outra comissão, muito importante também para a realidade do nosso pais, é a comissão que esta trabalhando com as especializações. Então, dentro do Conselho Nacional, temos outro grupo, que está bastante avançado, já na reunião do dia 07 de novembro (2014), acredito que será colocado em pauta essa discussão da Especialização. Ela rediscute um pouco, não é formação inicial, mas é a formação dos nossos professores, e quando sabemos que mais da metade dos nossos professores de ensino médio tem especialização de forma desigual no pais, isso vária muito de região para região, mas mais da metade dos nossos professores estão com especialização, e sabemos das diferentes formas de se fazer especialização no pais, há um problema a ser enfrentado e que, felizmente, o caminho eu acho que esta apontado.
E a terceira comissão é outra comissão bastante complicada, que é a formação dos professores a distância, também sabemos do número imenso de turmas a distância formando professores, as vezes em uma perspectiva sem qualidade e que é preciso regulamentar. Essa discussão, também da educação a distância está colocada. Então, são três aspectos importantes da formação inicial, além disso, o MEC, em relação à formação inicial, tem o programa desenvolvido pela CAPES, o PARFOR, acho que vocês conhecem o PARFOR como primeira ou segunda licenciatura, mas é uma licenciatura em serviço, que procura solucionar um problema sério da nossa educação brasileira, e que no ensino médio é bastante grave. Temos professores formados, mas formados em áreas que não da sua atuação. Então, o PARFOR vem trabalhando nessa perspectiva, mas não foi muito feliz nas suas estratégias, porque não teve muita procura pela segunda licenciatura. Isto está sendo revisto e é um programa que está dentro das nossas universidades, pensando e repensando a formação inicial.
Da mesma forma nós temos a Universidade Aberta do Brasil, que tem contribuído grandemente com a formação inicial especialmente nos polos que foram criados, onde as nossas universidades, que normalmente são colocadas nas capitais ou nos centros, não conseguiam atingir regiões mais longínquas. Então a UAB fez essa contribuição aos professores e tem trabalhando bastante. Outro programa importante, não de formação inicial, mas que trabalha com quem está fazendo formação inicial é o PIBID, eu acho que todos vocês conhecem. O PIBID é um importante programa que nesse momento, evidentemente, foi muito bem avaliado, mas ainda atingindo um número pequeno e em regiões muito limitadas. Agora a ideia é a fazer uma expansão, que atinja um maior número de formandos. Da mesma forma, se discute junto com o PIBID a residência pedagógica, tem projetos de lei que pensam porque outros chamam de residência docente, enfim, há uma discussão forte no país em relação a isto e a questão dos estágios, que são constantemente discutidas e estão embutidas nas diretrizes curriculares de formação dos professores, cuja resolução esta nas mãos do professor formado.
Bom, em relação à formação inicial é um mapa rápido, mas eu queria dizer para vocês aquilo que nós já apontávamos “Nós não podemos trabalhar com o Pacto sem entrar na discussão dessa perspectiva da formação inicial”. Para isso, já definimos ano passado nesse mesmo auditório que nesse caminhar teríamos um momento de fazer um seminário que envolvesse a articulação: formação inicial e formação continuada, este era um dos seminários que pensávamos, e nesse processo do Pacto conversamos com o professor Herbert e vamos fazer o primeiro seminário de articulação da formação inicial e continuada no Ceará, em Fortaleza, nos dias 10 e 11 de novembro, para vocês, o Herbert falará mais profundamente em breve sobre isso.
Em relação à formação continuada temos os Pactos, Pacto da Alfabetização e Pacto do Ensino Médio que já estão lançados. Nós temos um sistema que foi criado, antigamente se chamava de RENAFOR, que era a rede das universidades que atuam na formação. Nós criamos um sistema que organiza essa rede, tanto dos programas da SECADI quanto dos programas da SEB, da Secretaria de Educação Básica, e ofertamos cursos por meio desse sistema do SISFOR. Essa ideia do SISFOR, do sistema de formação, esta vinculado ao decreto 6955 de 2009, que estabelece uma política nacional de formação docente. Esse decreto é o mesmo que deu a cada estado os fóruns que são chamados de FEPARDS, ou em alguns Colóquios de Formação que já tinham anteriormente, esses fóruns nos ajudam a organizar todas as ações de formação continuada em cada um dos estados. Dentro das universidades federais nós teremos também os CONFORs, que é o sistema que organiza as ações de formação continuada e levam para esses fóruns estaduais a possibilidade de atendimento a uma demanda que é levantada por esses fóruns com a ajuda do Ministério através do PDE interativo. Eu acho que vocês conhecem esse movimento, fazemos essa busca da demanda em cima do catálogo, do que tem políticas embutidas do MEC, e fazemos essa oferta por vocês, pelas nossas universidades, e assim funcionamos com essas políticas.
Só queria dizer então, para terminar, que o catálogo de 2015, do ano que vem, vamos manter a proposta desse ano com os Pactos, vamos aumentar a ideia de atender os outros níveis de ensino, mas ainda com estudos, pesquisas, produção de materiais, assim como temos para o pacto do ensino médio e como tivemos para o pacto da alfabetização, mas agora com atendimento mais específico para a educação infantil, ao quarto e quinto ano e do sexto ao nono, para completar. E temos também o atendimento às temáticas, a educação integral, na escola de tempo integral, com cursos de especialização e aperfeiçoamento já para o ano que vem. Temos também cursos na saúde, continuamos com esse atendimento também para a área de tecnologia, que a Monica acabou de relatar para vocês, esses cursos de cultura digital. E por fim, os cursos de 15 a 17 anos em escola de fronteira.
Então, são esses os atendimentos para o ano que vem. Tudo isso esta no SISFOR, dentro das universidades está no CONFOR. E por fim, temos o Comitê Nacional de Formação que é o CONAFOR, que reúne periodicamente os debates dos fóruns e do pessoal do CONFOR para que a gente possa discutir, tivemos várias reuniões esse ano.
Professora Clarice Salete Traversini (Diretoria de Currículos e Educação Integral / MEC)
Boa tarde colegas. Eu e a Adriana Andres, coordenadora do Ensino Médio, preparamos um material sobre o objetivo dos programas. Fizemos uma pequena avaliação, perspectivas, limitações e tal, e eu vou deixar disponível, já conversei com a Mônica, na página do Observatório para vocês poderem acessar porque o que eu vou tratar com vocês, o tempo, isso aqui é currículo que eu estou fazendo, uma escolha na verdade, para complementar a fala da professora Maria Beatriz e para complementar a organização que fizemos com as três diretoras. Nós preparamos para a vinda deste seminário o que há de maior interesse para vocês, que é a organização da discussão da base nacional comum curricular. Então, como é que é que está sendo pensada? Como é que a Secretaria de Educação Básica está promovendo isso? Então, eu também vou deixar esse material disponível para vocês.
Vou passar os primeiros slides rapidamente porque eu vou me concentrar na parte da prática da base comum nacional. A ideia de currículo também retirada das diretrizes, e então nós compreendemos o currículo como experiências escolares, os esforços pedagógicos promovidos pela escola, a seleção e produção de saberes e a construção coletiva. Aqui cabe ressaltar que quando nós estamos selecionando conteúdo, são conhecimentos para serem ensinados em todo o país, então teremos ali algo de disputa de poder de conhecimento, então isso é uma coisa que precisa ter como horizonte. E conhecimentos que anteriormente não eram incluídos, que são os conhecimentos da diversidade, são coisas para a gente considerar. Uma das questões da etapa dois que nós vamos discutir aqui vai trazer a organização do currículo por áreas, entretanto, as áreas não excluem, não inviabilizam, não deixam de existir os componentes curriculares.
Componente curricular é necessário para poder fazer a articulação da área e isso muitas vezes nos perguntam, se desapareceu o componente? Não desapareceu nada, é a articulação da área que a gente precisa fazer. Não será uma consulta para ver se esse documento do MEC será aceito ou não. A ideia é justamente ir para os espaços com o caderno de formação e lá fazer a discussão, nós temos uma logística, estamos montando semelhante ao que vocês estão vivendo nas secretarias de estado com o plano estadual de educação naquela logística para a coleta de sugestões durante o ano de 2015, para a gente poder então finalizar o trabalho. Temos aqui a base nacional comum, então as metas, o plano de ação, o que a gente precisa fazer se chama consulta pública pelo PNE que é esse processo que eu acabei de dizer para vocês. E depois encaminhamento ao CNE e a implementação da base nacional comum.
O tempo, segundo o ministro Paim, é muito longo porque temos a aprovação disso em julho de 2016, e a ideia é que de março a setembro do ano que vem façamos a mobilização e coleta das contribuições, outubro e novembro as sistematizações. Como nós temos colegas que iniciaram no Pacto posteriormente, talvez a gente tenha que estender um pouco mais isso. Então, ao mesmo tempo em que temos pressa para implementar a base nacional comum tal o quadro hoje, nós temos que ter cautela para que se possa chegar com a discussão a tempo em que os estados estão fazendo isso. Essa é a medida que a gente está pensando em fazer. Gente rapidamente era isso, me coloco a disposição para a gente poder trabalhar e deixo com vocês toda nossa programação, prática de discussão, de encaminhamentos para poder fazer, isso é importante porque ele é uma meta PNE nos estamos aqui apresentando uma proposta, mas ela precisa ser feita e tem data 25 de julho de 2016 ter que estar no CNE. Obrigada.
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO COLETIVA – Clarice Salete Traversini / MEC – arquivo Powerpoint
POLÍTICA DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL: PROGRAMAS E AÇÕES DO MEC – Clarice Salete Traversini / MEC – arquivo Powerpoint
Mônica Gardelli Franco (Diretoria de Formulação de Conteúdos Educacionais/ MEC)
Esses são alguns dos Programas da TV Escola e como vocês viram tem desde a Educação Infantil, as séries iniciais, até coisas que interessam ao Ensino Médio.Eu vou passar um outro videozinho, ele é bem curto também e ilustra o que é o “Sala de Professor”. Em agosto deste ano nós tivemos 173 mil visitas mais de 500 mil páginas visualizadas e estamos crescendo muito. Isso mostra o interesse do professor por conteúdos desse formato.
Os conteúdos que são produzidos pela TV Escola são gratuitos e podem ser reproduzidos, copiados. Tem alguns que são licenciados e não conseguimos por para download, mas dá para assistir via portal.
Os tablets vocês já devem conhecer. os professores do ensino médio receberam o ano passado os tablets que foram entregues em duas versões, de 7’ ou 10’, e pra essa distribuição nós previmos o que chamamos de “Aplicativo de Conteúdos Educacionais”, que reúnem um pouco desses conteúdos que temos e alguns outros que foram disponibilizados por instituições parceiras. Estamos sempre alimentando esses conteúdos.
Hoje temos 118 vídeos, 223 livros e 6 aplicativos. A expectativa é que ampliemos isso para tornar os conteúdos educativos cada vez mais acessíveis.
Espero que tenhamos outras oportunidades de continuar este trabalho e cada vez mais próximos das diretorias, para que possamos cada vez mais estar, pelas plataformas digitais e por todos estes conteúdos que oferecemos, aproximando e consolidando as políticas que queremos de melhoria da qualidade da educação.
Curitiba/PR, 20/10/2014.
Fotos: Gilson Camargo